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Secretário-geral representa OAB-ES na cerimônia de posse da nova Diretoria da Aprovi
A nova Diretoria da Associação de Procuradores de Vitória tomou posse para o biênio 2012-2014 em cerimônia realizada nesta quinta-feira (17)
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Anulado concurso público para procurador municipal em Ibatiba
O juiz Vanderlei Ramalho Marques, da Comarca de Ibatiba, concedeu mandado de segurança anulando o concurso público para o cargo de Procurado
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Homero Mafra faz crítica severa ao sistema penitenciário estadual e denuncia superlotação no Centro de Triagem de Viana
“A superlotação do Centro de Triagem de Viana revela um embuste por parte o secretário de Estado da Justiça, Angelo Roncalli, quando diz que
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A política nacional de resíduos sólidos é tema do Seminário de Direito Ambiental nesta sexta, dia 18
A política nacional de resíduos sólidos é o tema do Seminário de Direito Ambiental que será realizado nesta sexta-feira (18), das 14 às 16 h
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OAB-ES e Fórum Direito à Verdade e à Memória vão apoiar a investigação da Comissão da Verdade
“Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aco
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Linhares comemora inauguração de sala dos advogados
“Os advogados dessa jurisdição acabam de receber um importante aliado para o exercício digno de sua profissão. Esse espaço irá facilitar o d
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Para OAB, posse da Comissão da Verdade representa resgate da história
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (16), após participar da solenidade de posse dos memb
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Os embargos de declaração com efeito infringente e o dogma do contraditório
O presente trabalho vislumbra o caráter recursal dos embargos de declaração, seguindo o posicionamento do legislador (Art. 496, IV do CPC).
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Ministério da Justiça realiza no Rio de Janeiro seminário para debater o novo estatuto dos estrangeiros
O Direito dos Migrantes no Brasil: O Novo Estatuto dos Estrangeiros como uma Lei de Migração. Esse é o tema do seminário que a Secretaria Na