Os mecanismos jurídicos para garantir a segurança hídrica foram discutidos em palestra na OAB-ES

A necessidade da criação de uma estratégia jurídica interdisciplinar foi apontada como um caminho para a segurança hídrica na palestra do professor e doutor em recursos hídricos de Alagoas, Valmir de Albuquerque Pedrosa, na manhã desta quinta (21). O evento, realizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB-ES, aconteceu na sede da Seccional.

O tema envolve a gestão dos riscos que a população e o ambiente estão sujeitos quanto há extremos de secas, inundações e de falhas de gestão.

De acordo com o presidente da Comissão, Alexandre Iunes Godinho Araújo, “a segurança hídrica perpassa por planejamento, busca por eficiência, mediação, e a OAB tem participação fundamental nisso, pois precisamos falar sobre a importância de que sejam efetivados os mecanismos técnicos, jurídicos e práticos já existentes.

Como o tema percorre por vários pontos do direito ambiental, o evento contou com a presença de geólogos, engenheiros, ex-secretários de Estado e agrônomos. A palestra teve participação efetiva com diversas perguntas.

Ao final da apresentação foram sorteados sete livros e realizada a reunião ordinária da Comissão com a apresentação do planejamento estratégico, aprovado por todos os membros.