Obra de asfaltamento do Complexo Prisional de Xuri tem início
O Governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) e do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), iniciou o asfaltamento das vias do Complexo Prisional de Xuri. A licitação foi vencida pela empresa Eco Construtora Eireli, que realizará o asfaltamento através do contrato nº 147/2021 definido em R$ 5.282.135,76, publicado em 01/12/2021 no Diário Oficial.
A obra foi iniciada e tem previsão para ser finalizada ainda em 2022, o que beneficiará a prestação de serviços dos advogados criminalistas que necessitam acessar as unidades prisionais do Complexo de Xuri.
A OAB/ES, através da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, esteve presente junto à Sejus reforçando a necessidade do asfaltamento do complexo prisional e acompanhou presencialmente no DER-ES todas as fases da licitação até a sua finalização. O acompanhamento externo à obra continuará sendo realizado pela instituição em defesa dos interesses dos advogados criminalistas até a conclusão das obras.
“O asfaltamento das vias do Complexo de Xuri é uma conquista para a advocacia criminal. Foram meses de muito esforço e trabalho. Toda a gratidão e mérito para a pessoa do secretário de Estado da Justiça Marcello Paiva de Mello, o responsável por fazer esse sonho se tornar realidade juntamente com o governador Renato Casagrande. Todas as vezes que a OAB-ES levou o pleito, o secretário sempre se portou de maneira solícita e não somente se manifestou preocupado com a pauta, mas demonstrou engajamento e muito trabalho para tornar essa obra realidade, o que vai desde a luta para abertura do processo de licitação - o que não é fácil -, até o início, meio e fim da concorrência, com a execução da obra que se inicia agora”, explicou o Conselheiro da OAB-ES, Anderson Burke.
Além disso, Burke ressaltou que a OAB, através da comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, sempre com os olhos do presidente Rizk, acompanhou todas as fases do projeto, desde quando ainda era um sonho, do seu início, de quando se tornou um embrião, até o presente momento com o seu nascimento. “Acompanhamento este que continuará sendo realizado. É uma vitória não somente da advocacia criminal, bem como de toda a sociedade capixaba e servidores públicos que frequentam o complexo prisional. Os criminalistas capixabas merecem esse respeito, dignidade e conforto”, completou.
Já o Secretário de Justiça, Paiva, a pavimentação do Complexo de Xuri, contemplada no planejamento estratégico 2021/2022 da Secretaria de Estado da Justiça, começou a ser executada no início de janeiro deste ano. “Trata-se de uma das mais aguardadas entregas da atual gestão, pois melhorará a vida dos advogados, servidores públicos, familiares das pessoas privadas de liberdade e outros membros da sociedade que acessam as unidades prisionais. Além de garantir um acesso digno, com a pavimentação, o governo também garantirá maior segurança no local”, ressalta.
Para o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, essa situação precisava ser solucionada, pois em períodos de chuva os transtornos eram ainda maiores. “Quero parabenizar o Conselheiro Anderson Burke e o Secretário de Justiça Marcello Paiva pelo empenho no intuito de realizar essa obra tão esperada”, concluiu.