OAB/ES recebe visita da Corregedoria Nacional do Ministério Público
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espírito Santo, recebeu nesta terça-feira (17), na sede da Seccional, integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público e representantes do Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES) em uma visita institucional, no âmbito nacional das atividades da correção geral, que iniciou os trabalhos da correição no Espírito Santo. De acordo com o presidente da OAB- ES, Homero Mafra, a importância desta visita da Corregedoria Nacional do Ministério Público à Ordem “é o fato de se observar que isto se faz em todos os Estados que vai o corregedor e é de suma importância pela necessidade de estreitamento de relações entre Ordem e Ministério Público. ”
Homero Mafra explicou que “aqui no Estado não há nenhum problema de relacionamento entre OAB e Ministério Público. Nosso relacionamento institucional se faz em alto nível, tanto com a procuradora-geral de Justiça no Espírito Santo, Elda Moraes Spedo, como com o futuro procurador-geral de Justiça, Eder Pontes. Que são pessoas com as quais, a Ordem mantém um diálogo permanente, sanando eventuais problemas que estejam acontecendo. ”
Mafra disse ainda sobre a necessidade “que a Ordem dê ao CNMP a importância que tem. ” Para ele, “nós ainda estamos muito focados no CNJ, mas o CNMP também é um local importante para as grandes discussões dos temas vinculados ao Ministério Público. Se nós discutimos extinção de comarcas no CNJ porque não discutimos a fusão de promotorias no CNMP? E preciso que nos atentemos para a importância do CNMP dentro deste panorama nacional. ”
E finalizou lembrando que “é evidente que a gente espera que o CNMP não caia no erro que caiu o CNJ - que merece todas as críticas – ao se transformar em um órgão de edição de Resoluções para os tribunais esquecendo-se do papel fundamental e para o qual foi criado que é de controle externo da magistratura. Esse vício que hoje é a marca do CNJ não pode ser a marca do CNMP. ”
Estiveram presentes à reunião, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, representando o Conselho Nacional do Ministério Público; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio Stica, Dermeval Farias e Erick Venâncio- sendo este membro do Conselho Nacional do Ministério Público. A procuradora-geral de Justiça no Espírito Santo, Elda Marcia Moraes Spedo, que estava acompanhada pelo seu sucessor, o procurador-geral de Justiça eleito no Espírito Santo, Eder Pontes. Pela OAB-ES, além de Homero Mafra, estavam o secretário geral da OAB-ES, Ricardo Brum, o diretor- tesoureiro, Giulio Imbroisi e a secretária geral adjunta, Erica Neves.
O corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, pontuou sua fala ressaltando a importância da Ordem para a sociedade. “Nós conselheiros, corregedores, sempre procuramos manter uma grande relação com a OAB, pois entendemos a sua importância para a sociedade em geral, e exatamente por isso, temos um representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público, que é o advogado Erick Venâncio”, disse.
Ao justificar a visita, Orlando Rochadel disse estar feliz ao ouvir de Homero Mafra “que o seu relacionamento com o MP é um bom relacionamento, já que os canais estão abertos, porque é o buscamos construir em todo o Brasil. ” Rochadel destacou o novo paradigma proposto para o Ministério Público brasileiro, com maior diálogo e aproximação e fez um breve histórico dos seus seis meses à frente da Corregedoria buscando “aceitar nossos erros, ser capaz de pedir desculpas e não querer ter monopólio da moralidade. Queremos mudar essa visão punitiva que se tem da Corregedoria Nacional. Visitaremos todos os Estados, começando aqui pelo Espírito Santo, sempre nesta formatação. Acreditamos muito que o trabalho da Corregedoria é preventivo e educativo”, explicou.
Reforçando os laços e o trabalho conjunto com a OAB, Rochadel disse que que o advogado pode tudo. E justificou seus argumentos explicando ser “o advogado a última trincheira do cidadão. Temos que reconhecer isto na advocacia. Se o advogado está defendendo um cliente, está defendendo a liberdade, o direito de ir e vir. ” E se colocou contrário ao que definiu como “nós do Ministério Público estamos falando demais. Existe uma instituição chamada OAB que deve ir até a últimas consequências em defesa dos seus clientes. Defendo a tese da atitude comedida dos membros do Ministério Público, da atitude comedida dos membros da magistratura e da atitude guerreira e ativa da Ordem dos Advogados do Brasil”, finalizou dizendo ser este o cunho da sua visita.
Erick Venâncio, do Conselho Nacional do Ministério Público, também se pronunciou em defesa da advocacia, destacou o exercício democrático do encontro pontuando ser Homero Mafra, “o presidente dos presidentes já que ele ocupa o cargo de coordenador Nacional do colégio de Presidentes da OAB nacional. ” E relatou que o clima atual no CNMP está acontecendo dentro dos limites do diálogo “já que existe a sensibilidade do corregedor nacional em fazer visitas institucionais nos Estados onde o Ministério Público está desenvolvendo o trabalho de correição”. Segundo ele, e reforçando o pensamento do presidente da OAB-ES “o Conselho tem tentado aprimorar – não apenas o seu papel preventivo – mas implementar uma estrutura e um planejamento estratégico que leve o MP a se conduzir melhor sempre – pois isto interessa à democracia”.