OAB-ES visita presídio e constata superlotação e insalubridade
As Comissões de Política Criminal e Penitenciária, e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo (OAB-ES), vistoriaram na tarde desta segunda-feira (18) a Penitenciária Estadual de Vila Velha II, em Xuri, e constataram além da superlotação, insalubridade e até mesmo falta de água para os internos. Após constar a violação de direitos humanos, a OAB-ES vai exigir uma solução dos órgãos para, assim, garantir mais dignidade aos apenados do Espírito Santo.
A Ordem teve livre acesso as galerias da penitenciária. As irregularidades encontradas serão descritas em um relatório que será encaminhado às autoridades responsáveis. Após esta visita, a Comissão de Política Criminal e Penitenciária e Comissão de Direitos Humanos farão uma série de outras vistorias nos presídios capixabas.
A vice-presidente da Ordem e membro da Comissão de Direitos Humanos, Nara Borgo relatou que os presos estão sem acesso à água até para beber, que está com a distribuição fracionada. Outro problema constatado foi a superlotação. De acordo com Nara, ao chegarem a uma galeria chamada de TR, um espaço pequeno, com duas celas pequenas e lotadas, o cheiro de gás de pimenta estava tão forte que dificultou a permanência de alguns advogados no local.
“Entramos nesse espaço onde ficam separados os presos que chegam ao presídio e aqueles que por algum motivo sofreram ação disciplinar. Foi difícil, para alguns colegas que acompanhavam a vistoria, permanecer conversando com eles porque há pouco tempo tinham usado gás de pimenta no local. Segundo o Inspetor Penitenciário que nos acompanhou, os internos devem ter tido mau comportamento. Mas para nós é inadmissível que em um ambiente fechado, praticamente sem ventilação, seja feito uso de gás de pimenta. vivenciou.
Nara destacou ainda que os problemas nos presídios capixabas não são recentes, ao contrário, são muito antigos, e que com as vistorias permanentes e cobrança aos órgãos competentes, a OAB espera contribuir para que sejam garantidos os direitos das presas e presos no Estado.
O calor intenso do presídio também prejudica a saúde dos internos. Um dos pontos positivos do presídio foi a presença de salas de aula, mas mesmo nesses locais a temperatura é extremamente alta. As Comissões encontraram ainda no presídio um apenado lesionado. Foi feita a solicitação para que ele passasse pelo exame de corpo de delito ainda nesta segunda-feira.