OAB-ES vai ao CNJ contra censura na Turma Recursal Norte

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES), vai representar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em face do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), contra censura imposta na Turma Recursal Norte. De acordo com o presidente da Seccional, Homero Mafra, nas audiências do Colegiado realizadas em Ibiraçu não é permitido realizar gravações em vídeo.

O presidente da Seccional destacou que impedir a gravação das audiências é atentar contra a transparência.  “A pedido da advocacia, resolvemos gravar as sessões e agora eles resolveram proibir a gravação. Eu nunca vi juiz ter medo de transparência.”, declarou o presidente da OAB-ES. 

Homero Mafra recordou que não é necessário fazer requerimento para gravar as sessões. “Basta comunicar, uma vez que elas são públicas. A Ordem lamenta que se tenha alguma coisa a esconder nesta sessão. Os que têm medo de gravar certamente o tem porque alguma coisa se esconde. Ainda mais em uma sessão em que a publicidade deve ser plena”, reforçou. 

Diante dos fatos relatados, a OAB-ES decidiu entrar com representação no CNJ. “A decisão de censurar ou dar publicidade restrita parte daqueles que querem um Judiciário longe do povo. Se não tem o que esconder e se fazem a melhor justiça, a gravação vai mostrar isso para todos. É lamentável que no tempo da liberdade exista censura no Poder Judiciário”, se queixou o presidente da Ordem, Homero Mafra.

VEJA O DISCURSO DO PRESIDENTE DA ORDEM NA TURMA RECURSAL NORTE: