OAB-ES traz a Vitória dia 19 ouvidor do CNJ

Pela primeira vez, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará, na sede da OAB-ES, de uma Audiência Pública sobre qualidade dos serviços judiciais prestados nas cortes estadual, eleitoral, trabalhista e federal no Estado e ouvir. No dia 19 de agosto, o ouvidor, conselheiro Fabiano Silveira, conversará com os advogados capixabas sobre os principais problemas enfrentados pela classe e pelos jurisdicionados em fóruns, varas e demais unidades judiciais. A Audiência Pública “Advocacia e Acesso à Justiça” ocorrerá no auditório da sede Seccional, a partir das 9 horas.

A vinda do ouvidor do CNJ ao Estado foi agendada pessoalmente pelo presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, em Brasília. "O ouvidor está viajando pelo país. Começou no Amazonas e se espalha já em todas as seccionais do país. É uma oportunidade para discutir a presetação jurisdicional, sem nenhuma ideia da crítica pela crítica, sem nenhuma ideia de tensionar, mas dar a dimensão da prestação que temos no Estado. É importante que o Judiciário veja esta visita do conselheiro Fabiano como uma demonstração da abertura do CNJ às críticas do advogados, às sugestões dos advogados. A advocacia não é adversária do Judiciário. A advocacia apresenta sugestões porque quer, efetivamente, a melhor prestação jurisdicional. A advocacia sempre quis isso, o problema é que o Judiciário, hoje, se mostra, de certa maneira, refratário às sugestões da advocacia. Não consegue ver os advogados como elementos indispensáveis à prestação da Justiça. Então, neste sentido, esta vinda é, também, pedagógica."

A Ouvidoria do CNJ é um canal direto de comunicação entre a instituição e o cidadão, seja para tirar dúvidas, fazer sugestões ou reclamar sobre as mais diversas questões relacionadas a tribunais, processos e órgãos do Judiciário. Ela funciona na sede do órgão, em Brasília, e atende a população por telefone, por meio de correspondência ou formulário eletrônico. Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do CNJ. Por ano, chegam ao CNJ quase 20 mil reclamações, dúvidas e pedidos de informação ao órgão, que visa aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro.

Quase metade do que chega – mais precisamente 48% – diz respeito à lentidão no andamento dos processos que tramitam no Judiciário nacional.