OAB-ES tem solicitação atendida e TJES cria o “SOS Alvará”, um canal direto com a advocacia

O Tribunal de Justiça do Espírito santo (TJES), com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo, através de seu presidente José Carlos Rizk Filho, e do Banestes, sob o comando da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES, formou um grupo de apoio e criou o “SOS Alvará”.

Trata-se de um canal direto que tem como objetivo intervir naqueles casos em que a emissão de alvarás judiciais esteja experimentando falhas relacionadas ao PJe.

Acione o serviço através do e-mail: sosalvara@tjes.jus.br

O presidente da OAB-ES, Rizk Filho, explica que nesta fase, principalmente em véspera do recesso, preocupa a estabilidade do PJe. “Temos que pensar que dada a rápida expansão do sistema em 1º e 2º graus, o volume de processos tramitando pelo sistema corresponde, hoje, a quase 50% do movimento processual, algo próximo a 700 mil. Já o volume de processos digitalizados aumenta em ritmo geométrico, já tendo ultrapassado a marca de 80 mil. E ao longo deste ano, embora o PJe tenha sido atualizado, ele estava 14 versões defasado, o sistema ainda passa por instabilidades. Diante disso, fizemos uma solicitação ao TJES para a implementação de um ‘gatilho’, que diante da falha do sistema, automaticamente será solicitada ao presidente do Tribunal a suspensão de prazos naquele dia, evitando, assim, danos maiores à advocacia. Para isso, criamos este canal ‘SOS Alvará. Agradeço a todos os envolvidos por terem atendido o nosso pedido’”, explica.

O desembargador Pedro Valls Rosa, à frente da Secretaria de Tecnologia e Informação do TJES, em um documento, falou sobre todas as ações importantes realizadas ao longo de 2022 referentes ao PJe e o esforço, mesmo diante de todas as carências de infraestrutura inerentes ao órgão, de finalizar o processo de modernização. E agradeceu o empenho de todos os envolvidos no processo, a OAB-ES, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Poder Executivo, a Assembleia Legislativa e os municípios do Estado.