OAB-ES solicita ao TJES a manutenção das sessões de julgamento on-line ou híbrida para profissionais do interior
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), através de seu presidente José Carlos Rizk Filho, solicitou, nesta sexta-feira (01/04), ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), e seu presidente, o desembargador Fabio Clem de Oliveira, que seja avaliada a manutenção das sessões de julgamentos do TJES na modalidade on-line ou híbrida para os advogados comprovadamente residentes no interior do Estado. O pedido é um clamor da advocacia que atua nos 78 municípios do Estado.
Segundo o presidente Rizk Filho, diante da pandemia da Covid-19, a partir de março de 2020, o mundo foi obrigado a se adaptar às novas práticas de convivência no trabalho, criando um “novo normal”. E com isso o Poder Judiciário também precisou se adequar a essa realidade, adotando o trabalho telepresencial como regra, realizando audiências por videoconferências de forma contínua, implementando uma série de medidas.
“A notícia boa, é que essas restrições impostas pela pandemia nos trouxeram também soluções que se mostraram bem eficazes e ágil, como, por exemplo, a realização das sessões de julgamento na modalidade virtual, que possibilitou à advocacia, principalmente do interior, uma economia financeira e de tempo nas longas viagens. Eu que, particularmente, tanto no meu primeiro mandato, quanto agora, tenho percorrido muito o interior capixaba, vejo claramente as dificuldades enfrentadas pelos advogados e advogadas que moram longe da Capital em estarem presencialmente nas sessões de julgamento do TJES. E percebo, agora, como as sessões virtuais deram mais celeridade ao trabalho desses profissionais, desde que claro sejam observadas as garantias constitucionais e legais do processo. Isso sem falar na economia, tanto financeiramente, quanto de deslocamento”, garante Rizk Filho.
Para o presidente da OAB-ES, Rizk Filho, a manutenção das sessões de julgamento de forma virtual e ou híbrida no TJES é o começo de uma nova cultura dentro do Judiciário. “É necessário que todos os advogados e advogadas comecem a pensar nessa modalidade de trabalho. Não tenho dúvidas que será o futuro, e começar desde já a se adaptar a essa nova era que se descortina é muito importante, e a prova disso é esse clamor da advocacia do interior, que após esse período de pandemia atuando nessa forma de trabalho, solicita a sua permanência. Sabemos que não é fácil mudar a ‘cultura’ dentro de qualquer órgão, mas, sem sombra de dúvidas, quando a realidade mostra que algo está dando certo, é preciso avaliar e ver a possibilidade de permanecer neste caminho”, conclui.
Confira na íntegra o Ofício o GP. Nº 124/202