OAB-ES se reúne com Comitê de Prevenção à Tortura para ações em conjunto

O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, juntamente com as presidentes das comissões da Advocacia Criminal e Política Penitenciária, Manoela Soares Araújo Santos, e de Direitos Humanos, Talita Camisão Pereira, se reuniu com a coordenadoria do Comitê Estadual de Erradicação e Prevenção à Tortura (Cepet/ES) na sede da Seccional.

A proposta da reunião, segundo Manoela, foi aproximar a Ordem do Comitê e trocar ideias, pois a OAB participa efetivamente do Cepet, por meio  de representantes.

“Importante dizer que o tema “prevenção à tortura” é de extrema importância, inclusive diante do fato de que Brasil é signatário de normas internacionais da ONU, onde se compromete a estabelecer regras e adotar posturas de erradicação e prevenção à tortura”, frisou Manoela Soares.

Diante disso, os comitês regional e nacional têm como objetivo contribuir para o enfrentamento a essa violação em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.  E ainda reunir atores responsáveis e interessados em promover ações de combate à tortura no país.

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Talita Camisão Pereira, a atuação da OAB-ES com o Cepet é essencial, pois “a partir dessa união de esforços é possível criarmos formas de combate à tortura em conjunto, porque as duas instituições podem dialogar para encontrar soluções mais rápidas e eficazes. ”