Liberdade De Imprensa
OAB-ES repudia retirada de conteúdo jornalístico de sites
Publicado em 16 de Abril de 2019 • 17:22
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) repudia a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um de seus ministros, que determinou a retirada de conteúdo jornalístico de sites eletrônicos com informações envolvendo a Operação Lava Jato e o atual presidente do STF. A decisão fere frontalmente a liberdade de imprensa, garantida pela Constituição Federal, e precisa ser revista o mais rápido possível. Importante ressaltar que nenhum cidadão está acima da lei e que eventuais abusos de poder colocam em risco o equilíbrio do Estado Democrático de Direito.
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