direitos humanos
OAB-ES reforça compromisso com os direitos humanos em Comitê de Monitoramento do Uso da Força
A diretora de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra, representou a Seccional na segunda reunião do Comitê Estadual de Monitoramento do Uso da Força, realizada nesta quarta-feira (23). O comitê, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP) e à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), tem como principal objetivo acompanhar e propor ações de enfrentamento à violência institucional, em especial à violência policial no Espírito Santo.
A presença da OAB-ES no Comitê reafirma o compromisso da instituição com a defesa dos direitos fundamentais e com a construção de uma segurança pública baseada no respeito à legalidade e à dignidade da pessoa humana.
Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), do Ministério da Justiça, apontam um aumento preocupante nas mortes por intervenção policial no Espírito Santo: foram 73 casos registrados em 2024, contra 58 em 2023, um crescimento de 15 ocorrências. Os números posicionam o estado em 18º lugar no ranking nacional.
A participação ativa da OAB-ES neste espaço é fundamental para garantir que os princípios constitucionais sejam observados nas ações das forças de segurança, promovendo uma atuação mais transparente, responsável e voltada à proteção da vida.
Comitê
Criado para acompanhar o uso da força por profissionais de segurança pública no Espírito Santo, o Comitê Estadual tem a missão de analisar e propor melhorias nas ações policiais e nas políticas de segurança. Entre suas atribuições está a elaboração de relatórios com orientações baseadas no Decreto nº 12.341/2024, que define regras sobre como e quando agentes podem usar a força e instrumentos de menor potencial ofensivo.
O grupo também acompanha a aplicação dos planos Nacional e Estadual de Segurança Pública, com foco na redução de mortes em ações policiais e na proteção dos próprios profissionais de segurança. Além disso, o comitê sugere formas de avaliar e monitorar o uso da força e estimula a produção de estudos e dados técnicos sobre o tema.
Outro papel importante do comitê é o diálogo com instituições e a sociedade civil para troca de experiências e informações que ajudem a construir uma segurança pública mais eficiente e menos violenta.
Fazem parte do comitê representantes da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), das polícias Militar, Civil, Penal e Científica, do Corpo de Bombeiros e de instituições como OAB-ES, Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Direitos Humanos, além de membros da sociedade civil.
A presença da OAB-ES no Comitê reafirma o compromisso da instituição com a defesa dos direitos fundamentais e com a construção de uma segurança pública baseada no respeito à legalidade e à dignidade da pessoa humana.
Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), do Ministério da Justiça, apontam um aumento preocupante nas mortes por intervenção policial no Espírito Santo: foram 73 casos registrados em 2024, contra 58 em 2023, um crescimento de 15 ocorrências. Os números posicionam o estado em 18º lugar no ranking nacional.
A participação ativa da OAB-ES neste espaço é fundamental para garantir que os princípios constitucionais sejam observados nas ações das forças de segurança, promovendo uma atuação mais transparente, responsável e voltada à proteção da vida.
Comitê
Criado para acompanhar o uso da força por profissionais de segurança pública no Espírito Santo, o Comitê Estadual tem a missão de analisar e propor melhorias nas ações policiais e nas políticas de segurança. Entre suas atribuições está a elaboração de relatórios com orientações baseadas no Decreto nº 12.341/2024, que define regras sobre como e quando agentes podem usar a força e instrumentos de menor potencial ofensivo.
O grupo também acompanha a aplicação dos planos Nacional e Estadual de Segurança Pública, com foco na redução de mortes em ações policiais e na proteção dos próprios profissionais de segurança. Além disso, o comitê sugere formas de avaliar e monitorar o uso da força e estimula a produção de estudos e dados técnicos sobre o tema.
Outro papel importante do comitê é o diálogo com instituições e a sociedade civil para troca de experiências e informações que ajudem a construir uma segurança pública mais eficiente e menos violenta.
Fazem parte do comitê representantes da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), das polícias Militar, Civil, Penal e Científica, do Corpo de Bombeiros e de instituições como OAB-ES, Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Direitos Humanos, além de membros da sociedade civil.