Trabalho Infantil
OAB-ES recebe visita de alunos de escola de Cariacica
Publicado em 30 de Outubro de 2019 • 16:57
Aprendizado e conscientização. Esses foram os objetivos da Comissão de Direitos Sociais ao trazer o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonilda das Graças Langa, do município de Cariacica.
A atividade aconteceu na tarde desta quarta-feira (30/10), na sede da OAB-ES e estiveram presentes uma turma de 33 crianças.
A ação da Comissão juntamente com o PETI, teve como objetivo ensinar as crianças a diferenciar o que é o Trabalho Infantil, mostrando maneiras de reconhecerem e denunciarem se caso venha acontecer.
A presidente da Comissão de Direitos Sociais, Mayara Nogueira, falou sobre a atividade: "Esse evento foi pensado pela nossa Comissão em conjunto com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Cariacica, em virtude do mês da Infância. Como no artigo 6º da Constituição diz que a proteção à infância e à maternidade é um direito social, resolvemos fechar o mês de outubro com esse movimento que tem como objetivo proteger as crianças", comentou Mayara.
O PETI é uma iniciativa do Governo Federal que integra a Política Nacional de Assistência Social. Com caráter intersetorial, o programa envolve medidas para o combate à exploração laboral de crianças e adolescentes brasileiros.
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