OAB-ES recebe advogados autárquicos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, recebeu nessa segunda-feira (04) representantes da Associação Espírito-Santense de Advogados Públicos (Aesap). Eles solicitam maior reconhecimento dos advogados que atuam em autarquias.
 
O assunto será deliberado pela Comissão de Advogados Públicos da Ordem após os estudos sobre o tema serem concluídos. Caso o parecer seja favorável, o mesmo é encaminhado para validação do Conselho Seccional.

A OAB-ES enfatiza que os advogados públicos devem ser tratados com dignidade e desfrutar de uma carreira organizada. A Ordem reafirma o compromisso e o respeito às prerrogativas.

De acordo com o presidente da Comissão, Ricardo Tedoldi Machado, a Comissão vai estudar a matéria com muito cuidado, uma vez que os advogados que atuam em autarquias não podem ficar desamparados. “Temos que apoiar a valorização da advocacia pública em todos os níveis, incluindo os autárquicos", disse Ricardo Tedoldi.

O presidente se mostrou preocupado ainda que a recente extinção de autarquias e com as funções que serão atribuídas a esses advogados após o fim da pessoa jurídica do órgão para o qual foram aprovados em concurso