OAB-ES realiza sorteio de números de candidatura e de regras para a campanha eleitoral ao Quinto Constitucional
A sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB-ES foi realizada na manhã desta quarta-feira (25/09), para tratar sobre o processo eleitoral para formação da lista sêxtupla para vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) pelo Quinto Constitucional.
As candidaturas dos 23 nomes foram homologadas pelo presidente José Carlos Rizk Filho, que conduziu a sessão ao lado da vice-presidente, Anabela Galvão; do secretário-geral, Alberto Nemer Neto; do tesoureiro, Anderson Félis, e do presidente da Comissão Eleitoral Eleitoral, Alessandro Rostagno, com a presença dos conselheiros, conselheiras e membros honorários vitalícios.
Em seguida, foi realizado o sorteio dos números que serão utilizados pelos candidatos e candidatas à vaga do Quinto Constitucional.
O presidente da Comissão, Alessandro Rostagno, apresentou as orientações sobre as regras estabelecidas para a campanha eleitoral preparatória à consulta à classe.
Rostagno fez questão de destacar em sua fala que este processo do certame de escolha é muito transparente e democrático, e que os candidatos e candidatas devem observar a Resolução n. 03/2023 do Conselho Pleno da OAB-ES e que é também é regulado pela legislação e jurisprudência eleitoral, e pelos provimentos do Conselho Federal da OAB.
Ele também explicou sobre as regras de divulgação e propaganda dos candidatos. “Estão sendo adotadas regras de publicidade e divulgação de candidaturas de forma igualitária ao conhecimento das mesmas. Vale destacar que está vedado o abuso de poder econômico e político entre os candidatos, patrocínio, disparo em massa e impulsionamento”, enfatizou.
Ainda durante a sua apresentação, ele divulgou o cronograma do processo até a consulta à classe que será realizada no dia 7 de novembro de 2024. Também foi informado que a partir desta quinta-feira (26/09) até o dia 4 de novembro está autorizado, através das regras e orientações estabelecidas, os pedidos explícitos de voto, individual ou coletivo, com número de campanha sorteados dos candidatos e candidatas participantes do certame.
Em seu discurso, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, ressaltou que a vaga de desembargador é eleita pela classe e que esse representante deve ser da classe e da OAB-ES. “Temos aqui nessa sala um futuro desembargadora ou uma futura desembargadora. Eu sou responsável em pedir que acima de tudo, de vaidades, de projetos e de ambições, que tenham um processo eleitoral de forma humanizadora. Que nesta corrida vocês escutem a nossa classe. Temos muitos advogados e advogadas que não são recebidos em Tribunais e em Juizados Especiais. Tenho certeza que ao final deste novo processo, a OAB escolherá um excelente nome do representante da advocacia de forma transparente e ética. E o mais importante saber que nunca se esqueçam de onde vieram”, declarou ainda Rizk Filho.
Confira os nomes dos candidatos e candidatas ao Quinto e seus números:
Adriano Athayde Coutinho - 19
Adriano Sant’ana Pedra - 21
Alexandre Puppim - 31
Americo Soares Mignone - 10
Anderson Sant’ana Pedra - 13
Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona - 17
Carlos Alberto De Jesus Santos - 29
Cristiano Tessinari Modesto - 23
Diego Guimaraes Ribeiro - 18
Erfen Jose Ribeiro Santos - 15
Fabiano Cabral Dias - 24
Flávia Brandão Maia Perez - 32
Jailson Andrade Mendes - 25
Jasson Hibner Amaral - 22
João Batista Dallapiccola Sampaio - 20
Lauro Coimbra Martins - 14
Lucia Maria Roriz Verissimo Portela - 12
Marlilson Machado Sueiro De Carvalho - 26
Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino - 27
Rosemary Machado De Paula - 30
Sarah Merçon Vargas - 11
Vinicius Pinheiro De Sant’anna - 28
Vito Beno Vervloet - 16