OAB-ES realiza roda de conversa “Descriminalização das Drogas à luz dos Direitos Humanos”

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), por meio da comissão de Direitos Humanos, realiza no próximo dia 24 (quarta-feira), às 18h30, uma roda de conversa sobre a “Descriminalização das Drogas à luz dos Direitos Humanos”. O encontro será na sede da Seccional, no Centro de Vitória.

A contribuição para a roda de conversa ficará por conta Pablo Ornelas Rosa, bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestre em Sociologia Política e doutor em Ciências Sociais pela PUC e pós-doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, e Fábio Pedrotto, delegado de polícia do Estado, professor de Direito Processual Penal e mestrando em Segurança Pública pela UVV.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra acredita que discutir a descriminalização das drogas no Brasil, é pauta urgente para as instituições e sociedade civil. “Aprofundar o tema, desarmados de razão e emoção, é imperativo para construirmos políticas públicas contínuas e sérias, que dêem conta das dimensões dessa temática”, avaliou.

Para Pablo Ornelas, a roda de conversa será uma oportunidade única de esclarecer um pouco os mitos e polêmicas que rondam o tema. "É importante discutir como o controle sobre as drogas reflete na segurança púlica. A proibição é legitimada por um discurso moral que reflete nos indíces de encarceramento. O que mais encarcera no Brasil é o crime de tráfico de drogas para homens. E isso reflete na violência nos presídios. Mas, por outro lado, precisamos questionar por que alimentos prejudiciais à saúde são liberados? Por que não há debates sobre isso? Há uma seletividade? O que mata mais, refrigerantes ou maconha? Não conhecemos casos clínicos de morte por uso de maconha, mas milhares morrem todos os anos ao consumir refrigente em grandes quantidades", declarou. 

De acordo com o delegado Fábio Pedrotto, o debate sempre vai contribuir para levar ao conhecimento da população os mais variados pontos de vista sobre o tema.  “O espaço que a OAB-ES está disponibilizando é importante porque esse assunto ainda encontra muitas resistências. Existem posicionamentos conflitantes e é necessário realizar o debate. Precisamos desmitificar o tema da droga e buscar soluções para os problemas que a proibição da comercialização gera”, revelou.

Verônica Bezerra pontua ainda que fingir que o tema não existe ou manter o assunto na sombra, não resolve a questão, pelo contrário, produz mais violações de direitos humanos.