OAB-ES realiza palestra sobre usucapião extrajudicial e lota auditório

Com o objetivo de promover a difusão do conhecimento sobre usucapião extrajudicial perante a advocacia capixaba, bem como fomentar o debate acerca do seu processamento perante os cartórios e orientar a classe advocatícia a como proceder diante de uma demanda dessa natureza, foi realizada palestra hoje (26), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espirito Santo, (OAB-ES) e pela Comissão Especial de Direito Imobiliário.

A palestra foi ministrada pela Tabeliã de Notas e Registro Civil da Serra/ES, Marisa de Deus Amado, que abordou as inovações da usucapião extrajudicial e seus reflexos para o advogado. “Um processo judicial dura em torno de cinco a dez anos. Com essa nova modalidade, o trâmite pode ocorrer em quatro meses no Cartório”.  Em seguida, apresentou os procedimentos, dizendo que “a realização do ato nos cartórios trará mais celeridade ao procedimento, além de desafogar o judiciário, como já acontece nos casos de divórcios e inventários já realizados”, ressaltou.

O auditório ficou lotado no evento que teve inscrições esgotadas rapidamente, e reuniu cerca de 60 pessoas. De acordo com Marisa Amado, “a Grande Vitória, como todo o Brasil, é uma região onde muitos imóveis não são regularizados. Segundo ela, “a pessoa detém a posse e não a propriedade”, enfatizou, explicando em seguida, “que assim, a usucapião extrajudicial funciona como uma ferramenta que veio para regularizar e garantir o direito do cidadão, além de contribuir para desenvolvimento das cidades”.

O presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário, Gilmar Custódio, avaliou o encontro como um momento ímpar para advogados que proporcionou o esclarecimento de dúvidas, além de agregar conhecimento, principalmente, quando se trata de um assunto novo e “ trata-se de um avanço neste instituto porque estava restrito a via judicial e, agora, pode e deve ser feito pela via extrajudicial”. 

A mesa de debate foi composta pelo presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário, Gilmar Custódio, e os membros da Comissão Diovano Rossetti e Leila Imbroisi; o advogado Dr. Alex de Oliveira Ramos, além da palestrante, a Tabeliã de Notas e Registro Civil da Serra/ES, Marisa de Deus Amado.