OAB-ES realiza minicurso com o objetivo de discutir e conscientizar a população afetada pelo rompimento da barragem de Mariana

Com o interesse de discutir e conscientizar a população afetada pelo rompimento da barragem de Mariana, a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), está organizando minicursos em cidades estratégicas para debater o tema.  

O primeiro minicurso foi realizado na cidade de Colatina, afetada com o desabastecimento de água na região, à época do desastre, e ainda, com o assoreamento do Rio Doce e a consequente alteração do bioma da água e de pastagem para produção agrícola.

Realizado nos dias 09 e 10 de maio, os cursos foram aplicados pelo Presidente da CDA/ES, Pedro Luiz de Andrade, e ainda, pelos defensores públicos estatuais envolvidos no maior desastre ambiental do Brasil, Mariana Andrade Sobral e Rafael Mello Portela. A Coordenação acadêmica ficou à cargo da procuradora do Idaf e professora de direito ambiental, Petruska Canal Freitas.

Com a intenção de denunciar a ausência de participação dos atingidos nas decisões institucionais tomadas pelos representantes extraordinários, e ainda, conscientizar sobre a prescrição do direito de ações que ocorrerá em novembro desse ano, o curso foi um importante fomentador de novas concepções e cultura jurídica.

Realizado na UNESC de Colatina, o fomento deste debate aos recém-ingressados no mundo jurídico, como também pela população atingida e os movimentos sociais, pode contribuir para uma nova cultura jurídica onde os danos ambientais são levados a sério, a fim de se recuperar integralmente o meio ambiente atingido.

Ainda neste ano, estão programados minicursos sobre o tema para as cidades de Vitória e de São Mateus.