Comissão
OAB-ES realiza inspeções em unidades prisionais durante a pandemia
Publicado em 11 de Maio de 2020 • 13:15
Com o objetivo de inspecionar, fiscalizar e buscar informações dos internos e dos agentes administrativos sobre a atuação e medidas tomadas para evitar a proliferação do novo coronavírus (Covid-19), a OAB-ES nomeou advogados para representar a entidade em inspeções durante o período de pandemia.
Fazem parte o presidente da Comissão de Direito e Prerrogativas, Ben-Hur Brenner Dan Farina; o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rodrigo Horta; o advogado do Núcleo de Prerrogativas da Ordem, João Paulo Marciano; as advogadas Suiane Ventorin Costa, Sharlene Azarias, Ticiane Gardin Foch, Priscila Ferreira Menezes e os advogados Filipe Carlos Maciel Ferreira e Vagner Luís Scursulim.
Inspeções
Durante toda a sexta-feira (08/05), os representantes realizaram inspeções na Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, na Penitenciária Estadual de Vila Velha II, no Complexo Penitenciária do Xuri, na Penitenciária Feminina de Cariacica – Bubu e no Presídio Semiaberto de Cariacica.
“A OAB-ES tem acompanhado o Sistema Prisional de perto por meio das inspeções durante o isolamento social. Nosso objetivo é contribuir a administração penitenciária para que possamos preservar as vidas daquelas pessoas que estão presas. Também solicitamos EPI´S para os policiais penais. A inspeção constatou boas práticas e situações que acreditamos que devem melhorar. Acompanharemos de perto essas melhorias e acreditamos que a Secretaria de Estado Justiça possa transformar o ambiente no mais adequado para aqueles que estão presos. Lamentamos que as famílias não possam realizar visitas neste momento. Lembramos que o Espírito Santo foi o último Estado do país a proibir essas visitas. Acreditamos que possamos sair melhor no final de todo esse processo”, explicou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rodrigo Horta.
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