Combate ao Exercício Ilegal
OAB-ES realiza ações de fiscalização nos INSS da Grande Vitória
A OAB-ES por meio da Comissão de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia, realizou ações de fiscalização nas proximidades das agências dos INSS visando combater à captação indevida de clientes por escritórios de advocacia e empresas que se localizam no entorno dos Institutos.
As ações aconteceram nos Municípios de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória nos dias 03, 26 e 27 de agosto e 3 de setembro e foram coordenadas pela Presidente da Comissão de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia, Flávia Murad, acompanhada pela Vice-Presidente, Mônica Receputi; pela Secretaria Geral, Fátima Hang; pela Secretaria Adjunta, Claudia Campos; e pelas membros, Jeniffer Balarini e Paolla Fernandes.
Foram realizadas visitas ativas e presenciais nos INSS, para constatar sobre fatos contidos nas denúncias recebidas na OAB/ES.
As representantes da Ordem dialogaram com os servidores e os segurados que forneceram informações complementares sobre os fatos contidos nas referidas denúncias.
Estiveram presentes nas ações também, a Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Idosas, Juliana Pimentel; a membro, Maria Tereza Colli; a Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Mariana Pimentel; a secretária adjunta, Grasiele Marchesi; os membros Pedro Henrique Holanda, Janaíne Zanotti, Amanda Bringhenti e as representantes da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, Rochelly Peixoto e Ana Maria Barbosa.
A presidente da Comissão de Fiscalização, Flavia Murad, explicou sobre a iniciativa. “Constatamos por meio das denúncias que terceiros captam clientes para empresas e escritórios de Advocacia localizados nas redondezas dos INSS, que por sua vez fazem irregularmente assessoria jurídica sobre benefícios e perícias ligadas ao INSS. Geralmente esses clientes são beneficiários do INSS que precisam receber seus benefícios, e como a maioria dos segurados é leiga e de baixa renda, fragilizados por alguma doença ou idade, são facilmente induzidos ao erro com promessas vazias sobre seus direitos”, informou.
Ainda de acordo com a Presidente, os representantes da OAB-ES presenciaram uma ação de captação indevida de clientela e deflagraram a irregularidade.
“Identificamos a empresa e estamos tomando as medidas cabíveis para findar essas atuações indevidas. Sabemos que as irregularidades são muitas e que sem uma colaboração de múltiplos setores, não temos meios efetivos para combater essas ações irregulares. Por isso, contamos com a população em geral para que denunciem e não contratem essas empresas. Mediante essas ações em conjunto poderemos combater essa captação irregular e ilegal. A advocacia mantém uma postura ética e atua de forma legal respeitando o Estatuto e o Código de Ética da OAB, mas esbarra com uma cultura organizacional que viola e desrespeita a justiça”, explicou Flavia Murad.