fake news e deepfake
OAB-ES propõe ao Conselho Federal da OAB atualização de regras eleitorais para combater fake news e deep fake
A disseminação de fake news e o uso de deepfake durante o processo eleitoral no sistema OAB entraram na pauta da entidade. A bancada do Espírito Santo, em parceria com a OAB do Rio Grande do Norte, protocolou nesta semana uma proposta de alteração no artigo 19 do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, que estabelece as normas eleitorais da instituição.
O documento protocolado considera qualquer ofensa a um candidato como uma ofensa direta à OAB, além disso, determina que as denúncias relacionadas a ofensas e desinformação sejam encaminhadas à autoridade competente para apuração das responsabilidades, impulsionando para um ambiente de responsabilidade e transparência.
O conselheiro federal Luiz Claudio Allemand destacou que ataques entre candidatos em uma disputa institucional não afetam apenas a reputação individual, mas comprometem a imagem da própria OAB. "Quando a eleição deixa de ser pautada pelo debate de ideias e passa a ser dominada por ataques infundados, toda a advocacia perde", ressaltou.
A conselheira federal e diretora da OAB Nacional, Christina Cordeiro, explica que a iniciativa visa aprimorar e tornar o processo eleitoral mais transparente e equitativo. "Precisamos fortalecer a lisura e a justiça nas eleições da OAB, garantindo um processo mais seguro e isonômico para todos os candidatos", afirmou.
Segundo a conselheira federal que participou da edição do texto, Elisa Helena Galante, “a proposição pretende aprimorar o processo eleitoral que ocorrerá em 2027. A OAB, como instituição comprometida com a ordem constitucional, deve ser exemplo de respeito à integridade dos candidatos, das advogadas e dos advogados e, bem como da própria Instituição. Os fake news e deepfakes são ferramentas nocivas à Constituição e não podem ter espaço em um processo eleitoral que se pretende seja exemplo de democracia, ética e transparência. ”
Na avaliação da presidente da OAB-ES, Erica Neves, a proposta surge em um momento de crescente preocupação com o impacto das tecnologias de desinformação nos pleitos institucionais. O avanço da inteligência artificial tem tornado ainda mais sofisticada a produção de conteúdos enganosos, o que pode comprometer a integridade das eleições na OAB.
A medida busca reforçar mecanismos de combate à propagação de informações falsas e a manipulação digital, garantindo que o ambiente eleitoral da Ordem seja pautado pela ética e pela veracidade das informações divulgadas. A proposta segue agora para análise do Conselho Federal, onde será debatida com as demais seccionais da OAB em todo o país.
Após ser protocolado, o documento será distribuído dentro do Conselho Federal e vai receber um relator para análise, sendo levado a debate e depois é colocado em aprovação no Plenário do Conselho.
O documento protocolado considera qualquer ofensa a um candidato como uma ofensa direta à OAB, além disso, determina que as denúncias relacionadas a ofensas e desinformação sejam encaminhadas à autoridade competente para apuração das responsabilidades, impulsionando para um ambiente de responsabilidade e transparência.
O conselheiro federal Luiz Claudio Allemand destacou que ataques entre candidatos em uma disputa institucional não afetam apenas a reputação individual, mas comprometem a imagem da própria OAB. "Quando a eleição deixa de ser pautada pelo debate de ideias e passa a ser dominada por ataques infundados, toda a advocacia perde", ressaltou.
A conselheira federal e diretora da OAB Nacional, Christina Cordeiro, explica que a iniciativa visa aprimorar e tornar o processo eleitoral mais transparente e equitativo. "Precisamos fortalecer a lisura e a justiça nas eleições da OAB, garantindo um processo mais seguro e isonômico para todos os candidatos", afirmou.
Segundo a conselheira federal que participou da edição do texto, Elisa Helena Galante, “a proposição pretende aprimorar o processo eleitoral que ocorrerá em 2027. A OAB, como instituição comprometida com a ordem constitucional, deve ser exemplo de respeito à integridade dos candidatos, das advogadas e dos advogados e, bem como da própria Instituição. Os fake news e deepfakes são ferramentas nocivas à Constituição e não podem ter espaço em um processo eleitoral que se pretende seja exemplo de democracia, ética e transparência. ”
Na avaliação da presidente da OAB-ES, Erica Neves, a proposta surge em um momento de crescente preocupação com o impacto das tecnologias de desinformação nos pleitos institucionais. O avanço da inteligência artificial tem tornado ainda mais sofisticada a produção de conteúdos enganosos, o que pode comprometer a integridade das eleições na OAB.
A medida busca reforçar mecanismos de combate à propagação de informações falsas e a manipulação digital, garantindo que o ambiente eleitoral da Ordem seja pautado pela ética e pela veracidade das informações divulgadas. A proposta segue agora para análise do Conselho Federal, onde será debatida com as demais seccionais da OAB em todo o país.
Após ser protocolado, o documento será distribuído dentro do Conselho Federal e vai receber um relator para análise, sendo levado a debate e depois é colocado em aprovação no Plenário do Conselho.