OAB-ES passa a integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
A Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Espírito Santo (OAB-ES) passa a integrar o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONDEF) para o biênio 2023/2025.
A Ordem está sendo representada pela presidente da sua Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, Právila Indira Knust Leppaus e como suplente o conselheiro Paulo Finamore. O CONDEF é um órgão colegiado, permanente, de composição paritária entre o Governo e a sociedade civil, de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, com a finalidade de assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais da pessoa com deficiência, como órgão relevante e essencial nas Políticas Públicas para as pessoas com deficiência física do Espírito Santo.
A posse do Conselho eleito para o biênio 2023/2025 está prevista para acontecer no dia 12 de dezembro.
“A OAB-ES possui 91 anos, tempo de atuação significativo no Espírito Santo. Ocasião em que, por meio dos seus advogados inscritos, lutou e luta por acesso à justiça, dignidade e igualdade. A OAB-ES possui como comissão temática permanente a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que trabalha em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A OAB-ES por meio da referida Comissão possui ampla atuação no cumprimento das legislações que possuem em sua natureza a proteção dos direitos da pessoa com deficiência. A OAB-ES é uma aliada na luta por inclusão e acessibilidade. Por este motivo, o espaço conquistado no CONDEF pela OAB/ES é extremamente relevante”, presidente da sua Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, Pravila Indira Knust Leppaus.

