OAB-ES participa de XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero em Goiânia
A OAB-ES marcou presença no XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero, em Goiânia, nos últimos dias 06 e 07 de dezembro.
A presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), Viviane Laiber Almeida e a conselheira Juliana Cerqueira Siqueira estiveram presentes para prestigiar o evento.
Foram abordados diversos temas que perpassam a comunidade LGBTQIA+, como saúde, previdência, altos índices de violência registrados contra a comunidade , garantias de direitos constitucionais básicos, dentre outros.
A presidente participou também do Encontro de Presidentes das Comissões da Diversidade Sexual e de Gênero de todo o país, onde foram debatidos temas de inclusão social sob a ótica jurídica buscando a garantia antidiscriminatória “nada sobre nós, sem nós”.
Durante o congresso, foram discutidas questões como a necessidade de políticas públicas voltadas para a saúde da população LGBTIA+, a importância da inclusão da identidade de gênero nos registros civis, a luta contra a LGBTIfobia e a violência de gênero, entre outros assuntos relevantes.
A presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), Viviane Laiber Almeida, ressaltou a importância de discutir e garantir os direitos constitucionais básicos da comunidade LGBTIA+, a necessidade de inclusão dessas questões no âmbito jurídico, buscando sempre o princípio da igualdade e da não discriminação.
Enfatizou também a importância da participação ativa e direta da comunidade LGBTIA+ nas discussões que a envolvem, seguindo o lema "nada sobre nós, sem nós" e ainda sobre o aprendizado adquirido com os debates e reflexões trazidas de forma acessível pelos palestrantes, onde destacou a oportunidade de apresentar suas considerações quando presidiu a mesa composta pelos palestrantes Dr. Thiago Linhares e pela Dra. Amanda Anderson, onde debateram sobre “Os Desafios do Direito Previdenciário com a população LGBTI+.
A participação da OAB-ES no XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero demonstra o compromisso da Ordem em promover a igualdade e garantir os direitos da população LGBTIA+, além de fortalecer o debate jurídico sobre questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero.