Modernização
OAB-ES participa de Seminário sobre o sistema penitenciário do Estado
Publicado em 15 de Abril de 2019 • 13:26
Representando a OAB-ES, o conselheiro seccional e corregedor da Ordem, Renan Sales Vanderlei, e a presidente da Comissão da Advocacia Criminal e de Política Penitenciária, Manoela Soares Araújo, participaram do Seminário de Modernização e Fortalecimento do Sistema Penitenciário Capixaba, na Promotoria de Justiça de Vila Velha, na última semana.
Renan frisou, na ocasião, que “debater melhorias sobre o sistema prisional e as formas de cumprimento da pena é medida que se impõe. Oportunidade muito qualificada para discutirmos tema tão caro à sociedade e ao sistema de justiça. A OAB-ES, ocupando seu papel de protagonismo na República, será incansável em auxiliar o Poder Executivo e as demais instituições nessa árdua, mas necessária tarefa.”
Durante o Seminário, para discutir boas práticas nacionais e internacionais na gestão penitenciária, a advogada Manoela Soares destacou a proposta de que todos os presos tenham oportunidades de trabalho. “É importante que todos sejam qualificados para o exercício de alguma profissão. Além disso, nos empolgou a possibilidade das unidades prisionais serem autossuficientes, ocasião em que os próprios presos produzirão todos os itens (uniformes, alimentação, produtos de higiene, limpeza, etc.) necessários as rotinas das penitenciárias capixabas”, afirmou.
Muitos temas relacionados ao sistema prisional foram abordados como: audiências de custódia; central de alternativas penais e monitoração eletrônica; suporte aos egressos do sistema prisional, apresentando medidas eficazes em prol da ressocialização e prevenção da reincidência ao crime e APAC’s.
O evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que é uma organização financeira internacional que apoia iniciativas em países latino-americanos a fim de promover a inclusão social, a integração econômica, sustentabilidade do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Renan frisou, na ocasião, que “debater melhorias sobre o sistema prisional e as formas de cumprimento da pena é medida que se impõe. Oportunidade muito qualificada para discutirmos tema tão caro à sociedade e ao sistema de justiça. A OAB-ES, ocupando seu papel de protagonismo na República, será incansável em auxiliar o Poder Executivo e as demais instituições nessa árdua, mas necessária tarefa.”
Durante o Seminário, para discutir boas práticas nacionais e internacionais na gestão penitenciária, a advogada Manoela Soares destacou a proposta de que todos os presos tenham oportunidades de trabalho. “É importante que todos sejam qualificados para o exercício de alguma profissão. Além disso, nos empolgou a possibilidade das unidades prisionais serem autossuficientes, ocasião em que os próprios presos produzirão todos os itens (uniformes, alimentação, produtos de higiene, limpeza, etc.) necessários as rotinas das penitenciárias capixabas”, afirmou.
Muitos temas relacionados ao sistema prisional foram abordados como: audiências de custódia; central de alternativas penais e monitoração eletrônica; suporte aos egressos do sistema prisional, apresentando medidas eficazes em prol da ressocialização e prevenção da reincidência ao crime e APAC’s.
O evento foi promovido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que é uma organização financeira internacional que apoia iniciativas em países latino-americanos a fim de promover a inclusão social, a integração econômica, sustentabilidade do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
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