Nacional

OAB-ES participa de obra coletiva “A Tributação em tempos de pandemia”




O Conselheiro Federal, Luiz Cláudio Allemand, o Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES, Gustavo Sipolatti, e o Conselheiro da OAB-ES, Alessandro Rostagno, participam da obra coletiva “A Tributação em tempos de pandemia”, editada pelo Conselho Federal da OAB e coeditada pela Comissão Nacional Especial de Direito Tributário.

O livro reúne diversos artigos de renomados advogados e advogadas tributaristas sobre questões jurídicas, sociais e econômicas do atual cenário do Brasil e do mundo.

O Conselheiro Federal, Luiz Cláudio Allemand, participou da obra coletiva abordando o tema “Os tributos e o mercado digital”.

“A preocupação é que a Reforma Tributária que está vindo é uma reforma analógica. O mercado digital está crescendo e com a pandemia cresce mais ainda. Tanto o comércio, quanto o serviço. E o sistema tributário brasileiro não está preparado para esta nova realidade. É preciso olhar a realidade do mercado digital”, disse Allemand.

O Conselheiro da Seccional, Alessandro Rostagno, que também é membro da Comissão Nacional, colaborou com o artigo “ Reforma Tributária, Guerra Fiscal e Federalismo”.

“Cumprimento, além de todos os colegas coautores, o presidente da Comissão Nacional Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, e o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, por ter me indicado para representar o Espírito Santo junto à Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional”, disse Rostagno.

Já o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES, Gustavo Sipolatti, escreveu o artigo “Do manicômio tributário ao nosocômio pandêmico” e falou sobre a realização da obra.

“Sou muito grato em poder participar deste importante projeto do Conselho Federal da OAB, organizado pela Comissão Especial de Direito Tributário, na pessoa do nosso Presidente Eduardo Maneira. A temática não poderia ser mais atual: “A Tributação em tempos de pandemia”. A advocacia capixaba foi muito bem prestigiada, contando também com a participação dos Ilustres doutores Alessandro Rostagno e Luiz Cláudio Allemand. A minha contribuição se deu com o artigo ‘Do manicômio tributário ao nosocômio pandêmico’, que resgata a alegoria do hospício criada pelo saudoso professor Becker, para ilustrar como nosso sistema tributário continua caótico tanto tempo depois e alertar que não podemos perder a oportunidade de uma boa reforma, principalmente em razão das dificuldades trazidas pela pandemia”, explicou

Ele explicou, ainda, que as propostas apresentadas possuem DNA comum, onerando quem mais emprega no Brasil, os setores de comércio e de serviço e privilegiando os setores financeiro e industrial. “O desequilíbrio proposto se afasta dos objetivos de nossa Constituição da República, de construção de um projeto de desenvolvimento antenado ao propósito de erradicação das desigualdades regionais e sociais. Notadamente estamos perdendo uma grande oportunidade de rompermos com os paradigmas tradicionais e avançarmos numa direção emancipatória e civilizatória. Teço um agradecimento especial aos demais organizadores, aos doutores Raquel Preto, Kellen Pedreira do Vale, Carlos Yury, Carlos Sant’Anna e Felipe Crisanto, bem como ao irrestrito apoio dos nossos Presidentes Felipe Santa Cruz e José Carlos Rizk Filho. A redação se preocupou em ser compreensível e objetiva, conforme se nota no seu intróito que abaixo reproduzo, dando o tom do texto”, destacou Sipolatti.

Confira os artigos do livro:

Artigo de Gustavo Sipolatti

Artigo de Alessandro Rostagno
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