OAB-ES orienta advocacia da Subseção de Ibiraçu sobre normas de publicidade

Atendendo a pedidos da presidente da Subseção de Ibiraçu, Gracelia Conte, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Ricardo Brum, e a secretária-geral adjunta, Erica Neves, proferiram, nesta quarta-feira (25) em Santa Teresa, palestra ética e publicidade na advocacia.

Além do bate-papo, a Ordem fez uma vistoria pela cidade e encontrou algumas irregularidades que já foram encaminhadas para a Comissão Especial de Fiscalização de Publicidade, que dará aos advogados a oportunidade de regularizar a propaganda conforme a Resolução n° 94/2000.

Na conversa com a advocacia, a secretária-geral adjunta, Erica Neves, falou sobre a importância de adotar as práticas em defesa da própria atividade, conforme o Código de Ética da OAB e a Resolução n° 94/2000, que reconheceu a advocacia como atividade com unos público e vetou a mercantilização da profissão. Também foi tema da palestra o Termo de Compromisso de Regulamentação (TCR), que possibilita aos advogados corrigir possíveis irregularidades.

Presidente da Subseção de Ibiraçu, Gracelia Maria Conte revelou que com mais conhecimento, as irregularidades verificadas em Santa Teresa serão sanadas. “Muito válido esse trabalho de conscientização. Os colegas têm dúvidas e hoje elas foram esclarecidas. Acho que as falhas encontradas não serão mais cometidas e, melhor, agora eles sabem onde tirar essas dúvidas”, disse.

Vice-presidente da Subseção de Ibiraçu, George Alexandre Neves avaliou de forma positiva a conversa. “Já percebemos a repercussão. Muitos cometem a conduta irregular por desconhecimento. Quando a conscientização acontece antes da punição é extremamente válido, uma vez que acredito que o objetivo da Ordem não é punir, mas orientar os advogados”, reforçou.

Saiba

A Comissão Especial de Fiscalização e Publicidade da OAB-ES atua para evitar a perpetuação da propaganda irregular. Caso algum problema seja verificado, é possível denunciar pelo link (http://www.oabes.org.br/publicidade-irregular.php), assim o responsável é notificado para que o equívoco seja sanado e, em caso de reincidência, punições são aplicadas.