OAB-ES lança edital para artigos inéditos no livro “O Direito aplicado ao agronegócio capixaba”

OAB-ES lança edital para artigos inéditos no livro “O Direito aplicado ao agronegócio capixaba”

A OAB-ES, por meio da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios, lançou edital para seleção de artigos inéditos de produção acadêmico-científica qualificada no ivro “O Direito Aplicado ao Agronegócio capixaba”.

A publicação visa viabilizar e construir, em perspectiva crítica, o debate qualificado acerca da aplicação do Direito Agrário e do Agronegócio no âmbito dos empreendimentos e iniciativas rurais desenvolvidas no Estado do Espírito Santo.

Os artigos deverão desenvolver um dos seguintes subtemas: Contratos; Tributário e Financiamento; Sucessão; Ambiental e Sustentabilidade; Associativismo e Cooperativismo; Trabalhista; Propriedade Industrial; Regularização Fundiária; Comercial; Certificações e Biossegurança.

Poderão submeter artigos para seleção os membros efetivos da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB-ES desde que observados todos os critérios e condições estabelecidos no Edital.

O artigo deverá ser enviado em um único arquivo exclusivamente via e-mail para o endereço eletrônico comissao.agro.oabes@gmail.com, no formato .doc, tendo como assunto “Chamada de artigos - Comissão de Direito Agrário e Agronegócios”, observado o prazo estabelecido no cronograma. O prazo final para o envio dos artigos é 31/05/2021, até às 23 horas e 59 minutos

Informações adicionais e esclarecimentos acerca do conteúdo do edital poderão ser solicitados também por meio do e-mail comissao.agro.oabes@gmail.com.
“O estado capixaba possui mais de 100 mil pequenas propriedades familiares - apesar de ser o quarto menor do Brasil. É responsável por 75% da produção brasileira de café do tipo conilon, é o segundo maior produtor de cafés do país e o maior exportador de mamão papaya - se destacando também na área de comércio exterior de produtos e commodities. Cerca de 80% dos municípios capixabas tem a produção rural como atividade preponderante, e o agronegócio representa 30% do PIB total do estado. Pensando nisso, a OAB-ES instituiu no início desse ano a Comissão de Direito Agrário e Agronegócios para servir de auxílio jurídico para o segmento. O objetivo da Comissão é levar informação para o produtor rural, cooperativas e empresas do agronegócio, aumentando a segurança jurídica no setor. E Para finalizar o ano, a Comissão torna público edital e convida os respectivos integrantes da citada Comissão a apresentarem artigos inéditos de produção acadêmica-científica qualificada, a fim de, em sendo selecionados conforme as regras estabelecidas neste edital, compõem livro sobre o tema geral “O Direito Aplicado ao Agronegócio Capixaba”, explicou a presidente da Comissão, Betina Marques.

Confira o edital na íntegra