OAB-ES integra Aliança Capixaba pela Cidadania LGBT e sedia primeira reunião
O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) sediou a primeira reunião e o ato de fundação da Aliança Capixaba pela Cidadania LGBT, nesta quarta-feira (25). A Comissão de Diversidade Sexual da Seccional integra a Aliança e vai contribuir com a revisão jurídica das propostas e também oferecendo sugestões.
Segundo o membro da Comissão da Ordem, Luiz Guilherme Mota Vello, a ideia foi reunir vários atores da diversidade no cenário capixaba, destacando a participação de instituições jurídicas como Ministério Público e Defensoria Pública. “Juntamos esses atores que podem contribuir para formação de políticas públicas, encaminhando propostas de projeto de lei para Assembleia, câmara, bem como sugerir políticas públicas ao governo do Estado. A OAB tem o papel de revisar e garantir a sustentação jurídica necessária para que as propostas possam caminhar.”
A coordenadora de direitos humanos da Defensoria Pública do Estado, Vivian Silva de Almeida, afirmou que o órgão quer estreitar os laços com a população LGBT justamente para traçar formas de atuação da Defensoria de forma preventiva e repressiva. “Dentro disso, já desenvolvemos projetos, que já estão em andamento. No dia a dia atendemos muitas demandas e tentamos trabalhar e dar a melhor resposta possível no campo judicial. É dever da Defensoria, não só defender, mas sim fomentar a promoção dos direitos humanos. Receber demandas de reclamações envolvendo alteração do nome de registro, realização de uma cirurgia e também de violação aos direitos humanos, as vezes de homofobia, de transfobia, então atuamos tanto de forma judicial, quanto propondo algum tipo de ação”, ressaltou.
Vivian enfatizou que “para chegar a um bom resultado é preciso trabalhar em conjunto. Precisamos do apoio do próprio movimento, com direcionamentos, porque precisamos saber se estamos no caminho certo. A Aliança se torna então um braço de atuação da Defensoria, que deixa de ter uma atuação descolada da sociedade.”
O presidente da União de Negros pela Igualdade (Unegro) no Espírito Santo, Edson Ferreira, disse que hoje ainda se enfrenta muitos problemas relacionados a homofobia, tanto em ambientes de trabalho, nas áreas de saúde e outras. “Já tive que enfrentar muitas situações de violação de direitos. Hoje estou aqui para colaborar com a Aliança e a população LGBT. É importante que estejamos unidos.”
A coordenadora da Comissão ao Direito da Diversidade Sexual do MPES, Célia Lucia Vaz de Araújo, citou: “Como somos defensores da dignidade da pessoa humana temos o dever de estarmos nesta Aliança. Nesta primeira reunião vamos conhecer melhor quais são as demandas da população LGBT e o que é preciso ser feito para garantir seus direitos. A criação da Aliança é primordial para fazermos um bom trabalho neste campo de atuação.”