OAB-ES faz visita à Vara de Execuções Penais de Vila Velha
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) fez nesta quinta-feira (19) uma visita à Vara de Execuções Penais de Vila Velha. O objetivo foi verificar como está o funcionamento da unidade.
Participaram da visita o presidente da OAB–ES, Homero Mafra, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES, Ricardo Pimentel, o vice-presidente da Comissão, Wanderson Simon, o coordenador Criminal, Jamilson Monteiro, e os membros da Comissão Flávio Fabiano, Ailton Ribeiro, Matheus Segantine e Gizelly Bicalho.
Ricardo Pimentel explicou que a visita aconteceu em função das várias reclamações que a Comissão de Prerrogativas recebeu de advogados, inclusive durante reuniões da advocacia criminal com o presidente da Ordem, Homero Mafra.
“Por causa dessas queixas, o presidente Homero Mafra e a Comissão de Prerrogativas se reuniram no Tribunal de Justiça com o desembargador Fernando Zardini, que é o coordenador das Varas de Execuções Penais aqui no Estado, e ficou acertado que o funcionamento da Vara de Vila Velha ficaria suspenso por uma semana, que foi a semana passada”, relatou Ricardo Pimentel.
Ele explicou que essa suspensão era para que o cartório pudesse se organizar. “Existiam praticamente três armários de petições, guias de remissão de internos, ofícios, uma série de documentos que estavam nos escaninhos do cartório e não estavam juntados aos autos. Essa suspensão foi importante para que o cartório pudesse fazer esse trabalho”.
Também durante a reunião no Tribunal de Justiça, segundo Ricardo Pimentel, ficou acordado que após essa suspensão, a OAB-ES iria até a Vara de Execuções Penais de Vila Velha para verificar como está a situação atualmente.
“Nós começamos pelo cartório, fomos recebidos pela chefe do cartório, Carla Mileipe Festa, profissional respeitada e experiente. Ela nos relatou que conseguiu praticamente concluir a juntada de petições e que até a semana que vem deve ser concluído esse trabalho. Ela nos disse que ainda necessita de pessoal, pelo menos mais dois estagiários ajudariam bastante”, enumerou o presidente da Comisão de Prerrogativas.
“Uma vitória da advocacia foi nós já termos conseguido no cartório o atendimento prioritário para os advogados, justamente para que não esperem tanto tempo, e as coisas estão melhorando, salientou Ricardo Pimentel, que revelou que o volume de processos no local é enorme.
“É uma vara que tem um volume de processos gigantesco. Nos foi relatado que existem cinco mil guias de execução, ou seja, uma vara que tem uma juíza que toma conta da vida processual de cinco mil presos. E é uma vara do regime semiaberto, que geralmente requer análise de muitos benefícios a todo momento, como a saída temporária, progressão de regime aberto, remissão de pena, ou seja, é uma vara em que o trâmite processual é constante”, avaliou.
“A demanda é muito grande, mas as coisas estão melhorando. A sinalização que nós estamos recebendo do Tribunal de Justiça é que eles estão querendo resolver, querendo melhorar o andamento da Vara, que era um lugar com problemas terríveis”, salientou Pimentel.
O membro da Comissão Ailton Ribeiro também achou a visita muito produtiva. “A dra Carla pediu que a Ordem interceda junto ao Tribunal de Justiça para ver a possibilidade de instalar na Vara de Execuções Penais o programa Ejud, que vai facilitar bastante o andamento dos processos”, contou.
MAGISTRADA
Depois do cartório, a comitiva da OAB-ES foi recebida pela juíza titular da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, Graciela de Rezende Henriquez. “Nós tivemos uma conversa com a magistrada, ela está lá desde abril, não tem muito tempo, e está colocando a casa em ordem. Ela falou de algumas dificuldades, mas disse que está aberta a dialogar com a advocacia, ou seja, foi um encontro muito proveitoso e as coisas vão melhorar”, disse o presidente da Comissão de Prerrogativas.
O membro da Comissão Ailton Ribeiro completou: “No gabinete da juíza, apresentamos algumas demandas da advocacia. Um ponto importante é que agora os advogados não precisarão mais peticionar para ter acesso aos processos que se encontram conclusos no gabinete da juíza”, destacou Ailton Ribeiro. “Nós saímos de lá felizes. É um grande avanço, é bem verdade que é apenas embrionário, mas com o passar do tempo nós vamos galgando coisas melhores para a advocacia”, disse o advogado.
Ricardo Pimentel avaliou o encontro: “Ainda não está ideal, a advocacia muitas vezes ainda demora a ter uma resposta, mas as coisas têm que ter um início e já tiveram esse início com essas interferências da OAB-ES, e a tendência é que melhore daqui para frente. Essa juíza é conhecida da Ordem, pelo belo trabalho que ela fez na comarca de Iúna, trabalho com os advogados dativos de lá, é uma juíza que tem o respeito da Ordem”, destacou.
“A conversa hoje foi para manter o diálogo permanente entre a Ordem e o Judiciário. A Vara de Execuções Penais de Vila Velha é difícil, mas a tendência é que as coisas melhores e que o atendimento à advocacia seja melhor também e mais produtivo”, observou Ricardo Pimentel.
Para o membro da Comissão de Prerrogativas Matheus Segantine, o encontro foi proveitoso. “Foi extremamente produtivo. Pelo que nós conversamos, tanto com a escrivã como a magistrada, espero que haja melhora efetiva no andamento dos processos e no tratamento à advocacia. Fomos muito bem recebidos”, destacou ele.
A juíza da Vara de Execuções Penais, Graciela de Rezende Henriquez, recebeu o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, e a Comissão de Prerrogativas da Ordem
Participaram da visita o presidente da OAB–ES, Homero Mafra, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES, Ricardo Pimentel, o vice-presidente da Comissão, Wanderson Simon, o coordenador Criminal, Jamilson Monteiro, e os membros da Comissão Flávio Fabiano, Ailton Ribeiro, Matheus Segantine e Gizelly Bicalho.
Ricardo Pimentel explicou que a visita aconteceu em função das várias reclamações que a Comissão de Prerrogativas recebeu de advogados, inclusive durante reuniões da advocacia criminal com o presidente da Ordem, Homero Mafra.
“Por causa dessas queixas, o presidente Homero Mafra e a Comissão de Prerrogativas se reuniram no Tribunal de Justiça com o desembargador Fernando Zardini, que é o coordenador das Varas de Execuções Penais aqui no Estado, e ficou acertado que o funcionamento da Vara de Vila Velha ficaria suspenso por uma semana, que foi a semana passada”, relatou Ricardo Pimentel.
Ele explicou que essa suspensão era para que o cartório pudesse se organizar. “Existiam praticamente três armários de petições, guias de remissão de internos, ofícios, uma série de documentos que estavam nos escaninhos do cartório e não estavam juntados aos autos. Essa suspensão foi importante para que o cartório pudesse fazer esse trabalho”.
Também durante a reunião no Tribunal de Justiça, segundo Ricardo Pimentel, ficou acordado que após essa suspensão, a OAB-ES iria até a Vara de Execuções Penais de Vila Velha para verificar como está a situação atualmente.
“Nós começamos pelo cartório, fomos recebidos pela chefe do cartório, Carla Mileipe Festa, profissional respeitada e experiente. Ela nos relatou que conseguiu praticamente concluir a juntada de petições e que até a semana que vem deve ser concluído esse trabalho. Ela nos disse que ainda necessita de pessoal, pelo menos mais dois estagiários ajudariam bastante”, enumerou o presidente da Comisão de Prerrogativas.
“Uma vitória da advocacia foi nós já termos conseguido no cartório o atendimento prioritário para os advogados, justamente para que não esperem tanto tempo, e as coisas estão melhorando, salientou Ricardo Pimentel, que revelou que o volume de processos no local é enorme.
“É uma vara que tem um volume de processos gigantesco. Nos foi relatado que existem cinco mil guias de execução, ou seja, uma vara que tem uma juíza que toma conta da vida processual de cinco mil presos. E é uma vara do regime semiaberto, que geralmente requer análise de muitos benefícios a todo momento, como a saída temporária, progressão de regime aberto, remissão de pena, ou seja, é uma vara em que o trâmite processual é constante”, avaliou.
“A demanda é muito grande, mas as coisas estão melhorando. A sinalização que nós estamos recebendo do Tribunal de Justiça é que eles estão querendo resolver, querendo melhorar o andamento da Vara, que era um lugar com problemas terríveis”, salientou Pimentel.
O membro da Comissão Ailton Ribeiro também achou a visita muito produtiva. “A dra Carla pediu que a Ordem interceda junto ao Tribunal de Justiça para ver a possibilidade de instalar na Vara de Execuções Penais o programa Ejud, que vai facilitar bastante o andamento dos processos”, contou.
MAGISTRADA
Depois do cartório, a comitiva da OAB-ES foi recebida pela juíza titular da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, Graciela de Rezende Henriquez. “Nós tivemos uma conversa com a magistrada, ela está lá desde abril, não tem muito tempo, e está colocando a casa em ordem. Ela falou de algumas dificuldades, mas disse que está aberta a dialogar com a advocacia, ou seja, foi um encontro muito proveitoso e as coisas vão melhorar”, disse o presidente da Comissão de Prerrogativas.
O membro da Comissão Ailton Ribeiro completou: “No gabinete da juíza, apresentamos algumas demandas da advocacia. Um ponto importante é que agora os advogados não precisarão mais peticionar para ter acesso aos processos que se encontram conclusos no gabinete da juíza”, destacou Ailton Ribeiro. “Nós saímos de lá felizes. É um grande avanço, é bem verdade que é apenas embrionário, mas com o passar do tempo nós vamos galgando coisas melhores para a advocacia”, disse o advogado.
Ricardo Pimentel avaliou o encontro: “Ainda não está ideal, a advocacia muitas vezes ainda demora a ter uma resposta, mas as coisas têm que ter um início e já tiveram esse início com essas interferências da OAB-ES, e a tendência é que melhore daqui para frente. Essa juíza é conhecida da Ordem, pelo belo trabalho que ela fez na comarca de Iúna, trabalho com os advogados dativos de lá, é uma juíza que tem o respeito da Ordem”, destacou.
“A conversa hoje foi para manter o diálogo permanente entre a Ordem e o Judiciário. A Vara de Execuções Penais de Vila Velha é difícil, mas a tendência é que as coisas melhores e que o atendimento à advocacia seja melhor também e mais produtivo”, observou Ricardo Pimentel.
Para o membro da Comissão de Prerrogativas Matheus Segantine, o encontro foi proveitoso. “Foi extremamente produtivo. Pelo que nós conversamos, tanto com a escrivã como a magistrada, espero que haja melhora efetiva no andamento dos processos e no tratamento à advocacia. Fomos muito bem recebidos”, destacou ele.
A juíza da Vara de Execuções Penais, Graciela de Rezende Henriquez, recebeu o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, e a Comissão de Prerrogativas da Ordem