Evento Jurídico

OAB-ES, ESA-ES e FDV realizam Congresso para debater a Reforma do Código Civil



A OAB-ES e a ESA-ES em parceria com a FDV realizaram o Congresso Reforma do Código Civil: novos rumos da codificação privada na quinta-feira (15/08). O evento jurídico e acadêmico reuniu professores, estudantes de Direito, advogadas e advogados para tratarem sobre o tema.

A abertura contou com a presença do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; da vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão; do diretor-geral da ESA-ES, Marcos Vinicius Pinto; do diretor acadêmico da FDV, Ricardo Goretti. O evento foi organizado pela advogada e professora da FDV, Bruna Lyra Duque e por Maria Luiza Fontenelle, presidente da Comissão de Direito Societário e professora da FDV.

O presidente da OAB-ES, demonstrou a alegria em estar presente em um evento acadêmico da FDV e falou sobre a importância do debate.

“Gostaria de parabenizar a organização do evento desta qualidade e colocá-lo em prática e agradecer o voluntariado. Hoje somos mais de 1000 membros dentro Sistema OAB atuando nas comissões em prol da advocacia capixaba. E enaltecer essa parceria com a FDV, sou egresso dessa instituição e tenho muito orgulho. É muito importante o debate sobre o Direito Civil, uma área essencial e também para as relações jurídicas do cotidiano do cidadão. E de fato todos nós seremos clientes dessa área”, destacou Rizk Filho.

“O evento é fruto da parceria entre a FDV, a ESA e a OAB, por meio de suas comissões, que buscam promover o debate e troca de ideias sobre um tema de extrema relevância. Se aprovado, o novo Código Civil vai gerar significativas mudanças, o que exige que o advogado esteja em constante atualização”, ressaltou a presidente da Comissão de Direito Societário e professora da FDV, Maria Luiza Fontenelle, uma das organizadoras do evento.


"O Congresso Reforma do Código Civil teve por objetivo apresentar os novos rumos da codificação privada e as suas repercussões para a advocacia. Debates importantes foram apresentados, incluindo as inovações contratuais, direito digital, ampliação do reconhecimento das famílias, força da autonomia privada nas relações familiares e sucessórias, avanços da responsabilidade civil, protagonismo do extrajudicial e simplificações das estruturas societárias. Diante de todos os estudos apresentados no Congresso, ficou uma certeza: precisamos nos aprofundar, ainda mais, diante das importantes alterações que virão e que impactarão a vida privada do cidadão", afrimou também a professora da FDV, Bruna Lyra Duque.

Durante o todo o dia, foram realizadas palestras com participação de profissionais de renome da área de Direito da Família que falaram sobre o tema e sobre as mudanças previstas no projeto de reforma do Código Civil. Mudanças relacionadas ao direito de família, sucessões, empresarial e societário serão levados a debate em 5 painéis temáticos. Nomes como de Igor Pinheiro Sant`anna, Ana Paula Morbeck, Conrado Paulino, Luciana Berlini, Rodrigo Reis, Carolina Romano, Mauro Massucati, Rodolpho Zorzanelli, Eliomar Bufon, Cleyton Mendes, Daniel Ustárroz estiveram presentes participando dos painéis.
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