OAB-ES e Sejus criam Sala do Parlatório Virtual no Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG)
A Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), inaugurou nesta segunda-feira (30/09), a Sala do Parlatório Virtual do Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG). Neste projeto piloto, o espaço inaugurado conta com infraestrutura de rede segura com equipamentos que possibilitam a comunicação virtual por vídeochamada entre advogados e advogadas com custodiados da unidade prisional.
O Parlatório Virtual vai funcionar em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 16h, e somente com agendamento prévio. Os atendimentos podem ter duração máxima de 30 minutos e devem ser agendados pelo site da Sejus (sejus.es.gov.br).
O espaço oferece a capacidade de 24 atendimentos por dia e os advogados e advogadas devem estar em situação regular com a Ordem. Nas regras estabelecidas entre OAB-ES e Sejus, é permitido apenas dois advogados por atendimento nas salas de vídeo e advogados e advogadas de outros estados do país também podem solicitar agendamento para utilizar o espaço.
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, celebra a implementação deste projeto. "Sabemos que o criminalista tem uma dificuldade com o tempo e hoje o on-line ajuda muito. A possibilidade de, mesmo que seja um teste, que o advogado tenha esse acesso on-line, ajuda muito na nossa classe".
O Secretário de Estado de Justiça, Rafael Pacheco, ressalta que a medida dialoga com os profissionais do Direito que atuam no sistema prisional e assegura que as prerrogativas da profissão sejam ainda mais respeitadas. “Iniciamos um projeto-piloto que está inserido no universo digital e que atende a uma necessidade desses profissionais que são essenciais para o bom cumprimento das leis. Dialogamos com a OAB-ES no intuito de promover e assegurar que as prerrogativas da profissão sejam preservadas e ampliadas não só de forma presencial, mas também no formato digital. Vamos avaliar uma possível expansão do projeto futuramente”, enfatizou Rafael Pacheco.
Advogados podem realizar os agendamentos pelo site da Secretaria da Justiça (www.sejus.es.gov.br), por meio da aba Parlatório Virtual CDPG, (https://sistemas.sejus.es.gov.br/parlatorio/).