OAB-ES e Sejus conversam sobre garantia dos Direitos Humanos e retomada da APAC
A retomada do diálogo entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) e a Secretaria de Estado da Justiça foi marcada durante uma reunião nessa quinta-feira (29), na sede da Sejus, com o presidente da Seccional Homero Junger Mafra, o conselheiro seccional Vladimir Salles Soares e o secretário Walace Tarcísio Pontes.
O presidente Homero Mafra declarou que “espera que o secretário Walace consiga remontar a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), responsável pela cooperação técnica e financeira na administração do Centro de Reintegração Social de Cachoeiro de Itapemirim (APAC), destruída pela gestão anterior. É preciso que o atual governo do Estado não fique com a marca de quem destruiu o único projeto efetivo de ressocialização no Estado, é preciso que o Governo tenha a clareza disso, porque estamos falando de seres humanos e com seres humanos não temos gastos e sim investimento.”
Mafra disse ainda: “Ninguém é ingênuo em pensar que a simples troca de comando da Sejus resolverá os problemas de violação de direitos humanos, mas apostamos no diálogo com a secretaria, que é fundamental. O secretário disse uma frase muito importante, que ‘é preciso jogar luz sobre o sistema’, e é preciso jogar luz, inclusive, em pontos negros dos presídios, aqueles locais os quais ninguém vê, ninguém enxerga e tudo acontece.”
De acordo com o presidente, a expectativa é de que as notícias e as denúncias levadas ao conhecimento da Sejus sejam realmente apuradas. A OAB-ES vai continuar cobrando, mas dentro de um patamar de absoluto respeito. É preciso que as autoridades da área de segurança vejam os militantes de direitos humanos e as entidades da sociedade civil não como adversários, nem inimigos, mas como pessoas que querem a melhora desse sistema.
Durante a reunião, Homero Mafra deixou claro que a Ordem que está aberta ao diálogo, mas que também será crítica, porque é de sua essência e faz parte do seu papel.
As conversas com a secretaria vão continuar. “Vamos continuar mostrando os problemas que visualizamos, apresentando sugestões, cobrando soluções e abertos também a reconhecer que críticas podem ser infundadas, mas sempre apostando, da nossa parte, na boa fé que será o eixo da relação da Ordem com o atual secretário da Sejus”, finalizou o presidente da Ordem.