OAB-ES e Prefeitura de Marechal Floriano tratam sobre virtualização de processos e Sala Lilás

A OAB-ES esteve presente na última sexta-feira (21/10) em reunião na Prefeitura de Marechal Floriano para tratar sobre a virtualização de processos no Fórum e a implantação da Sala Lilás na delegacia do município.

Representando a OAB-ES, estiveram presentes a secretária-geral adjunta, Silvia Maria Lameira Hansen; o presidente da 20ª Subseção de Domingos Martins, Vinicius José Lopes Coutinho; seu vice, Idimar Mees; além do secretário-geral, Valmir Silva Coutinho Gomes; da secretária-geral adjunta, Milene Subtil Amorim de Melo Braun; e da presidente da Comissão da Mulher e Tesoureira, Roziani Costa de Araújo. Todos foram recebidos pelo procurador-geral do município de Marechal Floriano, Douglas Marchiori Rodrigues, que na ocasião representou o prefeito Cacau Lorenzoni.

O município de Marechal Floriano faz parte da 20ª Subseção e um dos objetivos da reunião foi buscar, junto à municipalidade, apoio para a implementação da virtualização dos processos do Fórum da cidade e pedido de contratação de seis estagiários, sendo quatro destinados para atuar na digitalização; um para atender a Sala da OAB e outro para atendimento na Sala Lilás na delegacia comandada pelo delegado Geraldo Peçanha. A intenção é formalizar, por meio de um convênio celebrado entre Prefeitura, Câmara de Vereadores, OAB-ES e Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) o processo de virtualização.

O projeto da Sala Lilás iniciado na 16ª Subseção de Iúna e já implantado na delegacia de Ibatiba, cuja expansão foi idealizada pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, com a coordenação da secretária-geral adjunta da Ordem, Silvia Maria Lameira Hansen também foi pauta da reunião. Por meio do acordo firmado entre os representantes foi disponibilizada uma sala dentro da delegacia para a realização do atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

Silvia Hansen falou sobre a Sala Lilás. “O projeto é de importância incontestável e o apoio das Subseções em relação a sua implementação nas delegacias situadas em seus municípios cria mais uma rede que tem como objetivo favorecer a mulher que se encontra em estado de vulnerabilidade decorrente da violência doméstica, além de conscientizar a sociedade na luta para minimizar este sofrimento”, afirmou a secretária-geral adjunta da OAB-ES e coordenadora do projeto.

O presidente da 20ª Subseção, Vinicius José Lopes Coutinho, considerou que a criação da Sala Lilás trata-se de um ato preventivo contra a violência sofrida por mulheres, crianças e idosos muito recorrente na região.

A presidente da Comissão da Mulher e Tesoureira da 20ª Subseção, Roziani Costa, também falou sobre a relevância da Sala Lilás. “Há grande incidência de violência doméstica na região e a implantação do projeto vai ao encontro dos anseios do município, da Procuradoria, do Judiciário, da OAB, e da própria mulher, que agora terá um atendimento humanizado, com equipe especializada dando suporte à mulher e à família que sofre com esta situação, além de mais segurança e esclarecimentos de seus direitos em busca da pacificação”, afirmou.

“A criação da Sala Lilás é de extrema importância, pois fomenta o combate à violência doméstica, ainda em seus estágios iniciais, através do desenvolvimento de políticas públicas municipais junto à Procuradoria Municipal e à Secretaria de Assistência Social em parcerias com a OAB, TJES e a Polícia Civil como forma de coibir a violência doméstica em nosso município”, afirmou o procurador-geral do município de Marechal Floriano, Douglas Marchiori Rodrigues.