Previdenciário

OAB-ES e INSS discutem avanços para advocacia previdenciária em reunião estratégica



Na última semana, a presidente da OAB-ES, Érica Neves, se reuniu com representantes do INSS para tratar de pautas de interesse mútuo entre a advocacia e o Instituto. Acompanhada pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Catarine Mulinari, pela vice-presidente da Comissão, Alessandra Berger, e pelo presidente da Subseção de Itapemirim, Cândido Louzada, a reunião abordou temas fundamentais para a advocacia previdenciária no Espírito Santo.

Os representantes da OAB-ES foram recebidos pelo gerente executivo do INSS, Wiliam Batista Marinot, e pela servidora Melânia Paula Marques. Entre os principais pontos discutidos, destacam-se:

Renovação do Acordo de Cooperação Técnica (PAT): foi solicitado o aumento do prazo de renovação e a ampliação dos serviços contemplados pelo sistema, visando maior eficiência no atendimento às demandas.

Guichê Virtual: análise do acordo de cooperação para inclusão de serviços essenciais, como a emissão de CNIS, e encaminhamento do processo para parecer da procuradoria, aguardando sua ativação.

Ampliação de serviços: pedido para que mais facilidades sejam disponibilizadas aos advogados no âmbito do guichê virtual, agilizando processos e reduzindo burocracias.

Na ocasião, a presidente Érica Neves destacou a relevância da advocacia previdenciária para a garantia da justiça social, enfatizando que a ativação do guichê virtual representará um grande avanço para os profissionais que atuam nas demandas previdenciárias. “Esse é um passo essencial para fortalecer a advocacia previdenciária, garantindo agilidade, eficiência e melhores condições de trabalho”, afirmou.

Com um diálogo produtivo, a reunião reforçou a importância da parceria entre a OAB-ES e o INSS para atender as demandas da advocacia e promover melhorias significativas no sistema previdenciário.
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