Legislação
OAB-ES debate lei de incentivo à cultura
Publicado em 09 de Abril de 2019 • 17:28
A Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual debateu, nesta terça-feira (09), os reflexos regionais da Lei Rouanet. Com o tema “Desmistificando a Lei Rouanet”, o debate contou com a presença de profissionais da área e representantes do poder público.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual, Juliano Regattieri Oliveira, a Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual fez uma exposição de aspectos relevantes sobre a utilização da Lei Rouanet. “Foram abordados temas como os benefícios regionais provenientes da aplicação do imposto em Ações Culturais, inclusive a alavancagem econômica. Um dos estudos citados, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta um retorno para a economia de R$ 1,59 pra cada R$ 1,00 captado”.
O objetivo do seminário foi ajudar a construir um ambiente mais favorável para a viabilidade dos projetos, o que pode fomentar a Economia Criativa e gerar empregos, renda e recolhimento de impostos. “Além disso, a disseminação da matéria ajuda a ampliar o nicho mercadológico do Direito do Entretenimento”, reforçou o presidente.
Houve uma grande adesão com participantes dos mais variados setores. Advogados, contadores, produtores, artistas, empresários e membros de conselhos culturais. Foram realizadas cinco exposições da mesa diretora finalizando com o debate participativo onde os ouvintes puderam expressar suas opiniões.
Estiveram presentes para compor a mesa o secretário estadual de Cultura, Fabrício Noronha; o Consultor do Tesouro Estadual, Paulo Sergio Torres; o vice-presidente de Fiscalização do CRC, Reinaldo Marques; e o diretor da Findes e Presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Espírito Santo, Magno Santos.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito Cultural e Propriedade Intelectual, Juliano Regattieri Oliveira, a Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual fez uma exposição de aspectos relevantes sobre a utilização da Lei Rouanet. “Foram abordados temas como os benefícios regionais provenientes da aplicação do imposto em Ações Culturais, inclusive a alavancagem econômica. Um dos estudos citados, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta um retorno para a economia de R$ 1,59 pra cada R$ 1,00 captado”.
O objetivo do seminário foi ajudar a construir um ambiente mais favorável para a viabilidade dos projetos, o que pode fomentar a Economia Criativa e gerar empregos, renda e recolhimento de impostos. “Além disso, a disseminação da matéria ajuda a ampliar o nicho mercadológico do Direito do Entretenimento”, reforçou o presidente.
Houve uma grande adesão com participantes dos mais variados setores. Advogados, contadores, produtores, artistas, empresários e membros de conselhos culturais. Foram realizadas cinco exposições da mesa diretora finalizando com o debate participativo onde os ouvintes puderam expressar suas opiniões.
Estiveram presentes para compor a mesa o secretário estadual de Cultura, Fabrício Noronha; o Consultor do Tesouro Estadual, Paulo Sergio Torres; o vice-presidente de Fiscalização do CRC, Reinaldo Marques; e o diretor da Findes e Presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Espírito Santo, Magno Santos.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
CONGRESSO
Veja a programação completa do Congresso Estadual da Advocacia
As palestras acontecerão nos dias 12 e 13 de agosto
NOTÍCIAS
Após pedido da OAB-ES, Sejus determina prioridade para cumprimento de alvarás de soltura
Em resposta a ofício encaminhado pela presidente da Seccional, Erica Neves, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que irá reforçar...
NOTÍCIAS
Golpe do Falso Advogado - O que mudou em 2026 — e como blindar o seu escritório e seus clientes
Com a técnica de spoofing, o golpista falsifica a identificação da chamada. O celular do cliente exibe o número e o nome reais do advogado, mui...
NOTÍCIAS
Caravana de Prerrogativas percorre Estado em defesa da advocacia
Mais do que proteger a advocacia, defender as prerrogativas é garantir o direito de defesa, o acesso à Justiça e a cidadania.