OAB-ES debate combate à corrupção e a atuação do MPES na pandemia

A OAB-ES, por meio da Comissão de Combate à Corrupção, promoveu uma live na tarde de quarta-feira (07/04) com a participação especial da Procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade.

Com o tema “Combate à corrupção e atuação do Ministério Público em tempos de pandemia”, a live contou com a participação do procurador do Estado do Espírito Santo, Alexandre Nogueira Alves, e do presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB-ES, Fabiano Cabral Dias, que fez a mediação. Mais de 130 pessoas prestigiaram a live da OAB-ES, incluindo membros da Ordem, do MPES e da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE).

Luciana Andrade ressaltou a importância da fiscalização eficiente na defesa e garantia dos direitos da sociedade, fortalecendo mecanismos de prevenção à corrupção e correção administrativa de atos ilícitos. O MPES instalou um gabinete de crise e, em seguida, uma força-tarefa com promotores de Justiça e especialistas em diversas áreas, como saúde, educação, consumidor e defesa do patrimônio, para o enfrentamento à Covid-19 e a adoção de providências relacionadas à pandemia.

Ao destacar o “cenário de guerra no enfrentamento de um inimigo invisível, mas de uma potência e de uma letalidade nunca vista na história recente do mundo”, a Procuradora-geral de Justiça abordou situações de corrupção.

“Conjugado ao problema em si, ao objeto da guerra, o vírus e a pandemia, temos ainda comportamentos não equilibrados de setores da sociedade, seja no negacionismo em relação ao que vivemos ou por movimentos escusos para tirar proveito deste momento. Isso vale tanto para a corrupção de um agente público operacional, como uma enfermeira que sonega a aplicação da vacina, quanto aos mais graduados agentes políticos que se utilizam de benefícios da legislação para facilitar e acelerar contratações e serviços. Enfim, por conta da dinâmica da pandemia, se utilizam de artifícios para surrupiar os cofres públicos”, observou Luciana Andrade.

Ela acrescentou, ainda, a importância desse debate e do papel preventivo, constante dos órgãos de fiscalização e de controle junto aos gestores estaduais e municipais. “Discutir a matéria, formar profissionais mais capacitados para trabalhar nesse dia a dia é essencial. Eventualmente, vamos encontrar situações que precisaremos corrigir e que vamos apurar, inclusive, se há dolo ou se houve algum interesse que levou à prática de ato ilícito”, afirmou Luciana Andrade, ressaltando que administração pública tem que ser pautada pelos princípios constitucionais da competência e da eficiência.

A Procuradora-geral de Justiça informou que mais de 800 notificações recomendatórias já foram expedidas pelo MPES desde o início da pandemia, a maioria delas em procedimentos destinados a acompanhar e fiscalizar políticas públicas relacionadas ao estado de emergência na saúde pública decorrente da Covid-19.

O presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB- ES, Fabiano Cabral, falou sobre o tema. “É uma grande honra ter a Dra. Luciana nesse evento, a convite da Ordem, para falar sobre a sua experiência. Sabemos o quanto o MP está trabalhando e nos representando. A Dra. Luciana está atuando de forma brilhante e nos dá força para acreditar nas instituições. Em uma guerra como essa, onde estamos enfrentando um inimigo invisível que mata tantas pessoas de forma violenta, ela não mediu esforços para estar aqui passando seus conhecimentos”, afirmou Cabral.

Na condição de secretário-geral da Comissão de Combate à Corrupção da OAB- ES, o procurador do Estado do Espírito Santo, Alexandre Nogueira Alves, ressaltou que é com muita alegria estar ali na presença da Dra. Luciana Andrade debatendo sobre o importante papel do Ministério Público como órgão de referência quando se fala em prevenção e atuação no combate à corrupção. “Principalmente, agora, em tempos de pandemia, em que se exige um maior cuidado na aplicação dos recursos públicos, quando, inclusive, o MP se transforma em um indutor do comportamento da sociedade, no combate a todo tipo de desvios ilegais de recursos dos cofres públicos”, disse.

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-ES, Alberto Nemer Neto, também participou do evento on-line. “Gostaria de agradecer a presença da Dra. Luciana e parabenizar a Comissão por esse grande debate com a participação conjunta dessas três instituições. A atuação do MPES é de suma importância no momento em que estamos vivendo. O papel da OAB-ES é atuar em prol da sociedade e as nossas portas estão sempre abertas. Conte com a Ordem para o combate à corrupção”, afirmou Nemer.