OAB-ES debate 10 anos da Lei Maria da Penha

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), por da Comissão da Mulher Advogada, em parceria com as comissões de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Diversidade Sexual e Comissão Estadual da Advocacia em Início de Carreira (CEAIC), realiza no dia 10 de novembro, às 18 horas na sede da Ordem o debate “10 anos da Lei Maria da Penha. Seus desdobramentos sociais e políticos”.

Para participar não é necessário fazer inscrição. O evento é gratuito e aberto ao público.

A abertura do evento ficará por conta do presidente da Ordem, Homero Mafra. O debate contará ainda com representantes do Ministério Público do Espírito Santo, da Defensoria Pública, do governo do Estado e de movimentos sociais.

A promotora Gisele Mafra, a subsecretária Fernanda Carvalho de Sousa Brauner e a coordenadora de Direitos Humanos Vivian Silva de Almeida falam em nome do MPES, governo do Estado e Defensoria Pública, respectivamente. Já a ativista Edna Calabrez Martins representa o Fórum de Mulheres do ES. Valquíria Santos Silva, gerente de Políticas de Promoção de Igualdade Racial também participa do evento.

Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Flávia Brandão, o objetivo do debate é fazer um balanço dos dez anos de vigência da lei. “Vamos analisar como a lei foi aplicada no campo jurídico e também os avanços sociais que ela representou para a mulher. Também estará na pauta formas de melhorar a efetivação da lei”, reforçou.

Veja a programação: