OAB-ES cria procuradoria inédita com 3 sedes para defender os direitos dos advogados no Espírito Santo
Para garantir a defesa integral dos direitos dos advogados em todo o Espírito Santo, um dos primeiros atos da presidente da OAB-ES, Érica Neves, foi nomear, na tarde desta quinta-feira (02), o advogado Glauco Rei como presidente da Comissão de Prerrogativas e Rivelino Amaral como diretor de Prerrogativas. As nomeações têm como objetivo dar início aos estudos para a criação da Procuradoria de Prerrogativas, que contará com sedes estratégicas nas regiões do Centro-Sul, Norte e Grande Vitória.
A proposta é garantir um atendimento eficaz aos advogados na defesa de seus direitos e prerrogativas, conforme estabelecido pela legislação, para que o profissional possa exercer suas atividades de maneira independente, eficiente e sem limitações que possam prejudicar a defesa dos direitos de seus clientes.
Segundo Rivelino Amaral, a proposta é expandir a atuação da Ordem e aproximar a OAB-ES dos advogados das Subseções. "A Ordem não pode ficar centralizada apenas na capital, ela precisa alcançar os advogados das Subseções. Assim, a Procuradoria ajudará a reduzir essa distância, pois a Comissão não se limita apenas à questão das prerrogativas, mas também à valorização da advocacia como um todo", afirmou.
A presidente da Ordem, Érica Neves, salienta que as prerrogativas são a base que sustenta o direito à ampla defesa e à dignidade da pessoa humana. "Elas não são um benefício individual do advogado, mas sim um instrumento imprescindível para que a sociedade possa, efetivamente, ter acesso a um sistema judiciário justo e equilibrado. A violação das prerrogativas profissionais não afeta apenas o advogado, mas compromete o próprio funcionamento da Justiça e o direito da sociedade de ser bem representada e defendida. É nosso dever incansável zelar para que todas as garantias legais do advogado sejam respeitadas, pois sem elas, o direito de defesa, essencial a qualquer processo, fica fragilizado.”
Com a procuradoria, os advogados contratados serão treinados e trabalharão em plantão, garantindo a defesa das prerrogativas de forma técnica e o pleno exercício da profissão. Essa é uma das pautas fundamentais que impactam diretamente os advogados e advogadas, e a OAB Espírito Santo se compromete em sempre lutar por melhorias e defesa da classe.