OAB-ES conquista terreno para construir a sede da Subseção de Cariacica

Atendendo a um antigo anseio da advocacia do município de Cariacica, a Prefeitura do município cedeu um terreno, ao lado do Fórum, onde será construída a sede própria da 11ª Subseção da Ordem. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereados e a Lei nº 5.434/2015, que rege a cessão do terreno, foi publicada no Diário Oficial no dia 31 de setembro. No texto consta o direito real de uso do espaço com o único fim de construção da sede.  

O secretário-geral da OAB-ES, Luciano Rodrigues Machado, afirmou que esta é, sem dúvida, uma grande conquista para a advocacia. “O apoio da Prefeitura e da Câmara demonstra o reconhecimento com a categoria no apoio à atuação da Ordem. A cessão do terreno confirma a relação de confiança e credibilidade entre ambas as partes”, ressaltou Luciano Machado. 

O presidente da subseção de Cariacica, Aloísio Lira, comemorou a conquista. “Era um anseio antigo da nossa classe. Vamos construir ali a casa do direito do cidadão cariaciquense, trabalhando em conjunto com o Fórum e o Ministério Público. Acho que a confluência desses três operadores do direito favorecerá a agilidade na prestação de serviço à população”, declarou Aloísio Lira.

Com um formato triangular, o terreno possui 39,9m, 41,7m e 18,8m, e fica entre o estacionamento da Prefeitura e o Fórum, e também bem perto do Ministério Público, no bairro Alto Lage.

O prazo para realização da obra é de cinco anos a contar da publicação da lei. O prazo de uso da área é de 25 anos, renovável por igual tempo.