OAB-ES avança no debate em defesa da causa animal

A OAB-ES por meio da Comissão de Direito Animal, Combate aos Maus-tratos e Direito Médico Veterinário realizou, na última sexta-feira (30), uma reunião ordinária com participação de diversos protetores da sociedade civil organizada que atuam em prol da causa animal.

O dia contou com a palestra de Marcelo Carvalho dos Santos, com o tema “Maus-tratos: como identificar?”. Marcelo é médico veterinário, possui mestrado (UFF) e doutorado em ciência animal pela Universidade de Pádova, na Itália, é pesquisador e responsável técnico pelo programa de combate aos maus-tratos aos animais da Prefeitura de Vitória, e abordou temas e conceitos a fim de orientar protetores e autoridades na caracterização e exemplos do que pode ser considerado como violação do bem-estar animal e portanto maus-tratos.

Diversos temas importantes também foram debatidos, entre eles a necessidade de formação continuada para policiais na atuação de combate aos maus-tratos e a criação da delegacia especializada.

 Segundo a presidente da Sociedade Protetora dos Animais do Estado do Espírito Santo (SOPAES), Regina Mazzoco, “A criação da delegacia especializada em prol dos animais, como já vimos nos estados de MG e de SP, é uma necessidade latente aqui no ES, além disso se faz necessária a inclusão nos cursos de formação das forças policiais as legislações atualizadas de crimes contra os animais”, defende.

O presidente da Comissão, Breno Panetto, ressalta o objetivo com esse modelo. “O nosso projeto consiste na reunião ordinária ampliada, aberta à participação das entidades, ONGs e protetores independentes que atuam na causa animal. São os que conhecem a realidade de perto e assim tem muito a contribuir neste importante espaço em que a OAB-ES se abre para auxiliar na construção de alternativas em busca de combater os maus-tratos aos animais e fomentar políticas de bem-estar”, afirmou o presidente. 

A Comissão contou com a participação de representantes além da Sopaes, dos grupos: Rolê dos Dogs; Amizade é um Luxo; Auaumigo de Pets; Vira Lata, Vira Luxo; Amigas dos Pets; protetores independentes e do enviado da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos contra Animais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Juarez Lima.

 A próxima reunião será no dia 25 de julho, às 9h30, também aberta e ampliada.