OAB-ES apoia Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

A OAB-ES está mobilizada, nesta segunda-feira (18/05), para marcar o aniversário de 20 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00.  A Comissão da Infância e Juventude, programou ações on-line  durante este “Maio Laranja”, mês alusivo de combate ao grave problema enfrentado na sociedade, em especial neste período de isolamento social.

Nesta manhã foi realizada a webinar “Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: como prevenir e combater”. O debate contou com participação do presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, como mediador, e com as presenças do deputado estadual e presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e Política de Drogas da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), Lorenzo Pazolini, e do advogado, vereador e presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e de Adolescentes da Câmara Municipal de Vitoria, Davi Esmael.

Também foram convidadas especiais para webinar a assistente social,  presidente do CRIAD, referência técnica do PETI estadual (SETADES), Alessandra A.Zardo Venturim, e a promotora de justiça da Promotoria de Justiça Cível de Guarapari com atribuições na família, órfãos e sucessões, área protetiva da infância; especialista em Direito Penal e Processual Penal e dirigente do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), Valéria Barros Duarte de Morais.

O debate foi transmitido ao vivo pelo aplicativo zoom, pelo youtube e facebook.

“Diante do número crescente de casos de abuso, violência e exploração sexual nos últimos tempos é imprescindível o papel da OAB-ES na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes buscando a conscientização do protagonismo da sociedade na proteção da infância e da juventude. Além do fortalecimento do diálogo entre órgãos e equipamentos que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente”, afirmou a presidente da Comissão da Infância e Juventude, Camila Tallon.

Cartilha

A Comissão preparou também uma cartilha contendo orientações e informações sobre como reconhecer quando a criança ou adolescente sofreu a violência, as formas como acontece e como identificar os sinais.

A cartilha também divulga os principais canais de denúncia para o crime. Os cidadãos podem denunciar de forma anônima ao Conselho Tutelar de Vitória pelos telefone (27) 3132.7058/98818-4435, no Disque 100, no Disque 181, na Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente pelos telefone (27) 3132.1916 /3132.1917 ou no Ministério Público por meio do 0800 283 9840.