avanço e-docs
OAB-ES apoia projeto para ampliar acesso da advocacia ao sistema e-Docs em processos administrativos pelo Estado
Para alinhamentos sobre integridade, transparência e controle, a OAB-ES se reuniu esta semana com o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Moreira Camata e equipe. Na oportunidade, discutiu-se a atuação dos advogados em processos administrativos e às políticas de publicidade de documentos.
Durante o encontro, o secretário confirmou a implementação de um projeto piloto que visa ampliar o acesso da advocacia aos processos no e-Docs., sistema eletrônico utilizado pelo Estado na tramitação de documentos e processos administrativos, a fim de garantir mais agilidade e eficiência ao trabalho da advocacia o acesso dos advogados.
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, conduziu a reunião ao lado da presidente da Comissão de Licitações e Contratos, Mariana Beliqui , do secretário da Comissão, Felipe Bernabé , e do secretário-geral da Seccional, Eduardo Sarlo. Durante o encontro, ficou definido que a Ordem acompanhará de forma colaborativa a fase de implantação do sistema, contribuindo para garantir que o acesso da advocacia ao e-Docs ocorra de maneira transparente e eficiente.
De acordo com a advogada Mariana, “a expectativa é que essa melhoria no e-Docs represente um avanço significativo para advogados e demais usuários que dependem do sistema no dia a dia, pois nele correm diferentes tipos de processos, como os Processos Administrativos de Responsabilização (PARs), Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e requerimentos feitos por empresas contratadas pela Administração Pública.”
Mariana explica que para que advogados e cidadãos acessem processos no e-Docs, é necessário um credenciamento prévio no sistema. Esse pedido é analisado por servidores, que precisam aprová-lo antes da liberação dos documentos. No entanto, essa análise pode levar tempo, o que impacta no acompanhamento dos processos.
“Outro ponto crítico é que o acesso concedido vale apenas para os documentos disponibilizados até a data do credenciamento. Ou seja, sempre que novos documentos forem anexados ao processo, um novo pedido de acesso deve ser feito, o que pode dificultar a atuação de advogados, especialmente em casos que exigem rapidez, como ações disciplinares e de responsabilização”, completa.
Durante o encontro, o secretário confirmou a implementação de um projeto piloto que visa ampliar o acesso da advocacia aos processos no e-Docs., sistema eletrônico utilizado pelo Estado na tramitação de documentos e processos administrativos, a fim de garantir mais agilidade e eficiência ao trabalho da advocacia o acesso dos advogados.
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, conduziu a reunião ao lado da presidente da Comissão de Licitações e Contratos, Mariana Beliqui , do secretário da Comissão, Felipe Bernabé , e do secretário-geral da Seccional, Eduardo Sarlo. Durante o encontro, ficou definido que a Ordem acompanhará de forma colaborativa a fase de implantação do sistema, contribuindo para garantir que o acesso da advocacia ao e-Docs ocorra de maneira transparente e eficiente.
De acordo com a advogada Mariana, “a expectativa é que essa melhoria no e-Docs represente um avanço significativo para advogados e demais usuários que dependem do sistema no dia a dia, pois nele correm diferentes tipos de processos, como os Processos Administrativos de Responsabilização (PARs), Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e requerimentos feitos por empresas contratadas pela Administração Pública.”
Mariana explica que para que advogados e cidadãos acessem processos no e-Docs, é necessário um credenciamento prévio no sistema. Esse pedido é analisado por servidores, que precisam aprová-lo antes da liberação dos documentos. No entanto, essa análise pode levar tempo, o que impacta no acompanhamento dos processos.
“Outro ponto crítico é que o acesso concedido vale apenas para os documentos disponibilizados até a data do credenciamento. Ou seja, sempre que novos documentos forem anexados ao processo, um novo pedido de acesso deve ser feito, o que pode dificultar a atuação de advogados, especialmente em casos que exigem rapidez, como ações disciplinares e de responsabilização”, completa.