OAB-ES: Acúmulo gerado com a greve dos servidores deve ser solucionado pelo TJES
Após o anúncio do fim da greve dos servidores do Poder Judiciário do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) afirma que manterá total atenção e empenho para que o acúmulo gerado durante todos os meses de greve seja tratado de maneira diferenciada pelo Tribunal de Justiça, aplicando mecanismos eficazes.
O secretário geral da Ordem, Ricardo Brum, enfatizou que agora é hora de olhar para frente e trabalhar de maneira competente para resolver os problemas que se acumulam com Varas sem juízes e falta de servidores. Problemas intensificados com a greve, mas que têm que ser sanados.
Durante todo o período de greve a OAB-ES sempre estimulou o diálogo entre as duas partes para que negociassem. E, justamente, visando a conversa e a solução do impasse, a Seccional solicitou que a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça, fizesse uma mediação. Na última A presidente do Sindijudiciário, Adda Maria Lobato Machado, e o presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende, foram a Brasília, tiveram uma conversa com a ministra e logo após o encontro foi anunciado o fim da greve.
De acordo com o Sindijudiciário, a assembleia deliberou que o movimento terá fim a partir dessa quarta-feira (16), prazo dado para negociar com a administração do TJES sobre a publicação de ato que oficializará o retorno às atividades e a formação de comissão para as negociações.
Norte do Estado
De acordo com o presidente da 3ª subseção de Linhares, Rodrigo Dadalto, a realidade em relação ao Judiciário Estadual no norte do estado é muito preocupante. A quantidade de servidores é muito pequena, quando comparada com a enorme demanda de trabalho existente, o que acaba prejudicando a adequada prestação jurisdicional.
“Cada Juizado Especial Cível daqui, por exemplo, recebe em média 400 novos processos por semana. Em um deles, as audiências estão sendo designadas para o final do ano, nos meses de novembro e dezembro, ou seja, oito meses após o ajuizamento da demanda”, ressaltou.
Rodrigo Dadalto enfatizou que a situação nas Varas Cíveis é pior ainda. “Cada cartório possui uma média de 4 mil processos em tramitação e, no entanto, dois ou, no máximo, três servidores para atender. O restante da força de trabalho é formada por estagiários.
Por isso, leva-se muito tempo para se praticar atos simples, como, por exemplo, juntada de petições, expedição de documentos, publicações de intimações, entre outros.
“O fim da greve, como se pode imaginar, não soluciona o problema. Além de não ter garantido a reposição salarial reivindicada pelos servidores já contratados, o Tribunal não deve realizar concurso público para fazer novas contratações. Os maiores prejudicados com essa situação são a sociedade e os advogados”, acrescentou o presidente da Subseção.