Evento

OAB-ES abre inscrições para a Audiência Pública sobre a prestação de serviços no setor de saúde



A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), através da Comissão de Direito Médico e sua presidente Clenir Sani Avanza, já abriu as inscrições para a Audiência Pública “Políticas Públicas de Saúde, Prestação de Serviços Médicos da Saúde - Condições de Trabalho, Vínculos e Contratualizações”, que será realizada em 26 de maio, às 14 horas, no Auditório da Ordem. O evento será híbrido, presencial e pelo Zoom.

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Segundo a presidente da Comissão, Clenir Avanza, a Audiência Pública discutirá as obrigações e responsabilidade médica frente às diversas modalidades e modelos de contratação da prestação de serviços no Espírito Santo. Já estão confirmadas as presenças do Conselho Federal de Medicina do Estado do Espírito Santo (CRM-ES), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). "Vamos proporcionar um excelente debate e a participação de todos é muito importante”, convida.



“Reconhecendo que a Audiência Pública é um instrumento que promove diálogo com os atores sociais, com o escopo de buscar alternativas para a solução de problemas que contenham interesse público relevante, e serve também como instrumento para colher mais informações ou depoimentos, opiniões de especialistas, sobre determinados assuntos ou fatos, e levando-se em consideração a temática que pretendemos abordar, esse debate torna-se muito relevante”, garante Clenir Avanza.

Segundo a presidente da Comissão, a Audiência Pública é um diálogo democrático, que promovido entre os atores sociais, torna mais fácil a solução de qualquer conflito social. “É mais fácil encontrar um caminho com a participação de todos. E mesmo que esse caminho não agrade a todos, pelo menos valorizamos o diálogo social. No evento, os envolvidos terão a possibilidade de participação no debate e na construção de alternativas para solucionar o problema que os aflige. É preciso dar voz a esse profissional que silenciosamente chegou à exaustão na pandemia”, alerta.

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