OAB-ES abre canal para reclamações sobre morosidade na Justiça

A advocacia e a sociedade capixaba ganham a partir de hoje um reforço na busca pela correta prestação jurisdicional. A OAB-ES disponibilizou em seu site (www.oabes.org.br/morosidade) o SOS Morosidade, um canal direto para reclamações sobre lentidão no andamento de processos do Judiciário do Espírito Santo e nos processos administrativos internos da própria OAB-ES. Com essa iniciativa, a Ordem, por meio de sua Ouvidoria, pretende atuar diretamente contra a morosidade, observando o cumprimento de prazos e a razão da demora no andamento de processos parados em diversas áreas.

A Ouvidoria da Ordem receberá as reclamações e, nos casos de comprovação da morosidade na condução do processo judicial, um ofício será enviado às unidades jurisdicionais alertando sobre o atraso, sempre preservando a identificação do reclamante. Nesta fase inicial, um critério a ser considerado pela Ordem é o caso de processos sem nenhum andamento por seis meses. Também serão considerados processos sem sentença por dois anos, a partir da data do ajuizamento.

"Nossa intenção com o SOS é apenas o de colaborar com a Justiça, informando e alertando sobre a morosidade exagerada de alguns processos. Há casos que levam mais de 10 anos sem decisão em primeira instância. Alguns juízes têm um grande número de processos para julgar, mas trabalham com pouca estrutura. Aumentando o nível de informação sobre a morosidade, entendemos que o próprio Judiciáro terá mais condições de combatê-la", declarou o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.

O ouvidor-geral da OAB-ES, Ben-Hur Brenner Dan Farina, esclareceu que a ramificação da Ouvidora para o SOS Morosidade vem ao encontro da demanda dos advogados, das partes e da sociedade no geral. “A Ordem está cumprindo seu papel institucional, inclusive constitucional, de defender as garantias individuais e o interesse do cidadão. Além disso, por meio do SOS, a Seccional abre mais um canal de defesa das prerrogativas profissionais, pois a lentidão da justiça está em desacordo com os princípios da advocacia, que fala em nome da população”, enfatizou Bem-Hur Farina.