O tempo é de avançar, destaca o presidente da OAB-ES em seu discurso na posse do novo presidente do TJES

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, em discurso proferido na tarde desta quinta-feira (15), na solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, destacou a confiança da advocacia capixaba de que serão feitas as transformações necessárias ao fortalecimento ainda maior do Judiciário.

Homero Mafra iniciou seu pronunciamento relembrando a deflagração da Operação Naufrágio, em dezembro de 2008, para em seguida destacar que a árdua missão de reconstrução do Judiciário Estadual foi cumprida. “Muito se fez daquele triste dezembro até hoje, e esse fazer foi o que nos permitiu estar aqui agora, celebrando a esperança”, afirmou. Ao dirigir a palavra ao novo presidente do TJES, Homero Mafra disse: “A posse de Vossa Excelência, vai além: é  um misto de expectativa e de esperança.  Saneadas as feridas, o tempo é de avançar.”

O presidente da Seccional sintetizou a expectativa da advocacia capixaba em relação ao Judiciário Estadual: “Um Poder Judiciário atento às violações dos direitos humanos e pronto para punir os que ousam transformar homens em coisas; um Poder Judiciário atento aos primados da ética e da moralidade e que não deixará que se arrastem indefinidamente os casos de malversação da coisa pública;  um Poder Judiciário presente , todos os dias, em todas as Comarcas do Estado; um Poder Judiciário que respeite as prerrogativas dos advogados; um Poder Judiciário que respeite o princípio do Juiz natural como garantia essencial do jurisdicionado; um Poder Judiciário que tenha a marca da impessoalidade; um Poder Judiciário que reconheça que o povo tem fome e sede de Justiça, de Justiça justa, célere e que observe as normas de garantia, o devido processo legal.”

O presidente da OAB-ES garantiu: “De nossa parte saiba que nos terá, repito, como companheiros fraternos na busca pela construção da cidadania, pela diminuição das desigualdades e pela entrega da justiça, uma vez realizada, ao povo, fonte primeira do poder.”

Confira a íntegra do pronunciamento.

Em dezembro de 2008 todos nós fomos tomados de perplexidade: o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo estava fechado e agentes da Polícia Federal se encontravam no interior do prédio, cumprindo mandados de busca e apreensão e prisões temporárias.

Mas aqueles ásperos tempos, tempos de dor e descrença, foram sendo superados, pouco a pouco, por força de um trabalho árduo dos integrantes do Judiciário Capixaba – seus Juízes e, em especial, seus Desembargadores.

Naquele momento, alguns que não conheciam a realidade, tentaram tomar uma pequena parte pelo todo, buscando atingir a magistratura capixaba. Em resposta, nós, advogados, afirmamos e reafirmamos que o Judiciário capixaba era, e é, composto, em sua imensa maioria, por homens e mulheres íntegros. Repelíamos as acusações contra o Poder Judiciário porque não podíamos, como não podemos, aceitar a generalização mendaz e gratuita.

Na tarefa da reconstrução, os Desembargadores Álvaro Bourguignon e Manoel Rabello cumpriram sua árdua missão.

Venceram imensas dificuldades, superaram enormes barreiras.

Muito se fez daquele triste dezembro até hoje, e esse fazer foi o que nos permitiu estar aqui agora, celebrando a esperança.

Por isso, em. Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, nossa homenagem aos que o antecederam à frente do Tribunal, preparando o tempo da colheita.

Uma posse é sempre cercada de expectativas. A posse de Vossa Excelência, vai além: é  um misto de expectativa e de esperança.

Saneadas as feridas, o tempo é de avançar.

O tempo é de avançar e avançando fazer da prestação jurisdicional as palavras de Eduardo Galeano: “Que bela tarefa a de anunciar o mundo dos justos e dos livres! Que função mais digna, essa de dizer não ao sistema da fome e das cadeias.”

Vosso tempo, eminente Desembargador, passa a ser o tempo da esperança, esperança presente em cada advogado, em cada jurisdicionado.

Um Poder Judiciário atento às violações dos direitos humanos e pronto para punir os que ousam transformar homens em coisas; um Poder Judiciário atento aos primados da ética e da moralidade e que não deixará que se arrastem indefinidamente os casos de malversação da coisa pública;  um Poder Judiciário presente , todos os dias, em todas as Comarcas do Estado; um Poder Judiciário que respeite as prerrogativas dos advogados; um Poder Judiciário que respeite o princípio do Juiz natural como garantia essencial do jurisdicionado; um Poder Judiciário que tenha a marca da impessoalidade; um Poder Judiciário que reconheça que o povo tem fome e sede de Justiça, de Justiça justa, célere e que observe as normas de garantia, o devido processo legal.

Esse é o nosso sonho. Essa a nossa crença.

Por isso, nós, os advogados capixabas, confiantes em que Vossa Excelência fará as transformações que necessárias ao fortalecimento ainda maior do Judiciário seremos, permita-nos dizer, companheiros de travessia na busca da esperança e da utopia.

Cabe a Vossa Excelência, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa – e nesse passo estará muito bem acompanhado pelos eminentes Desembargadores Carlos Roberto Mignone e Carlos Henrique Rios do Amaral – a difícil missão de dar concretude ao mar de esperança que o cerca.

De nossa parte saiba que nos terá, repito, como companheiros fraternos na busca pela construção da cidadania, pela diminuição das desigualdades e pela entrega da justiça, uma vez realizada, ao povo, fonte primeira do poder.

Fomos, os advogados, historicamente, os maiores defensores do Judiciário, mesmo que uma pequena minoria não consiga nos ter assim, não consiga nos ver como indispensáveis à administração da Justiça, não consiga nos enxergar como companheiros que perseguem os mesmos ideais de busca pelo direito e pela Justiça.

Eminente Desembargador:

Quando afirmamos a crença da advocacia na administração de Vossa Excelência, sei que estamos falando, também, da crença dos capixabas que esperam que a justiça chegue efetivamente a cada ponto de nosso Estado.

Quando afirmamos nossa esperança na gestão que se inicia, é porque sabemos que Vossa Excelência terá a ousadia e a prudência necessárias, mescladas na dose exata, para fazer avançar um poder no mais das vezes avesso a mudanças.

Quando afirmamos nossa esperança e nossa crença na gestão de Vossa Excelência é porque sabemos que terá ela a mesma marca dos versos de Miguel Torga:

“Canta, poeta, canta!

Violenta o silêncio

conformado

Cega com outra luz a luz

do dia

Desassossega o mundo

sossegado

Ensina a cada alma a sua

rebeldia”.