O que e quem: duas perguntas (ainda) sem resposta

Homero Junger Mafra

No início da semana, por meio de correspondência eletrônica, a Ordem recebeu notícias de que houve problemas em Xuri, a nova penitenciária. Teria ocorrido uma rebelião e presos foram espancados. Ao lado disso, foi a notícia que nos chegou, advogados teriam sido impedidos de se avistar com seus clientes.

Soube também que presos foram levados a exame de corpo de delito.

Nada disso foi divulgado. Nada se soube.

Hoje, abro "A Gazeta" e vejo, na página 10, uma foto de um acusado, segurando uma placa com seu próprio nome, seguido de "art. 171".

O que também me causou estranheza foi o fato da foto estar encimada pela palavra "divulgação", indicando que teria sido mandada para o jornal.

Essas duas práticas (o sigilo sobre Xuri e a divulgação de um homem não condenado sendo obrigado a posar segurando seu próprio nome tendo ao lado o artigo que teria violado) são incompatíveis com o Estado Democrático de Direito - e, bem o sei, não se harmonizam com a postura adotada por um governo que acaba de criar uma Subsecretaria de Direitos Humanos e a entrega a um dos maiores defensores da cidadania no Brasil, que é Perly Cipriano.

Por isso, até para que não continue existindo "distância entre intenção e gesto", os fatos - ambos -, têm que ser apurados e respondidos:

_ o que ocorreu em Xuri?

-- quem divulgou foto tão absurda, expressão de barbárie e desrespeito ao ser humano?

Quem e o que: essas respostas precisam ser dadas.

 

Homero Junger Mafra é presidente da OAB-ES

 

24/03/2011