"O Brasil acordou mais feliz", afirma Homero Mafra sobre afastamento de Cunha
“O deputado Cunha não reúne condições mínimas para permanecer à frente do Legislativo”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, ao comentar o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). A decisão liminar foi concedida nesta quinta-feira (05), pelo ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Homero Mafra enfatizou ainda que “O Brasil acordou mais feliz porque o país está unido no inconformismo com a permanência de Cunha na presidência da Câmara dos Deputados, uma vez que ele vem interferindo diretamente na apuração de provas e nos trabalhos do Conselho de Ética. A Ordem aplaude a decisão do ministro, ele se funda na necessidade da tranquilidade dos trabalhos da Comissão de Ética e dos trabalhos da própria Câmara dos Deputados. Não é segredo para ninguém que na presidência da Câmara o deputado interfere claramente na produção de provas.”
Em fevereiro, o presidente Homero Mafra, junto com o diretor tesoureiro do Conselho Federal, Antonio Oneildo, com o presidente da OAB Bahia, Luiz Viana e o conselheiro federal Caio Rocha (CE), acompanharam o presidente Claudio Lamachia no Conselho de Ética da Câmara no momento em que foi entregue o PEDIDO DE AFASTAMENTO de Eduardo Cunha. Posteriormente, os representantes da Ordem estiveram no gabinete do ministro do STF, Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, apresentando as razões para o afastamento.
De acordo com Homero Mafra, o ministro Teori elencou vários momentos em que a atuação do presidente Eduardo Cunha, seja nos processos da Lava Jato ou no processo ético que existe contra ele, obtinha interferência clara na produção de provas que justifiquem o afastamento. “A postura da Ordem é muito tranquila porque partiu, inclusive, da gestão do Colégio de Presidentes anterior, o que demonstra que a Ordem não é partidária e tem o compromisso com a cidadania brasileira. O Brasil vive hoje um momento importante porque o STF mostra que o poder não pode ser usado para se perpetuar nele e que não se pode interferir na produção de provas em processos, sejam de natureza administrativa ou penal. É um fato que, de certa forma, reconcilia o país consigo.”
No âmbito nacional, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia declarou: “A Câmara recupera sua altivez. O parlamentar utiliza de seu cargo para atrapalhar as investigações e diminui o Congresso Brasileiro. O afastamento contribui para o bom e correto funcionamento das instituições.”
“A saída de Eduardo Cunha da chefia dos trabalhos da Casa Legislativa contribui para a Câmara recuperar a altivez que lhe é devida e afasta o risco de a Presidência da República também ser maculada, caso o deputado, que é o terceiro na linha sucessória, viesse a ser instado a ocupar o Palácio do Planalto devido à ausência dos titulares”, ressaltou Lamachia. 