Novo CPC e Direito Eleitoral em destaque no Encontro da Advocacia do Caparaó

As palestras do I Encontro da Advocacia do Caparaó, realizado pela OAB-ES até esta sexta-feira (07), em Alegre, começaram com a participação expressiva de advogados da região e de outras localidades. A primeira exposição foi feita pelo mestre e doutor em Direito Processual Civil e conselheiro Seccional da OAB-ES, Marcelo Pacheco, que falou sobre como o Novo CPC afeta a advocacia.

“O Código incentiva a conciliação, mas no Brasil ainda existe uma cultura de judicialiazação. Contudo, é importante que a advocacia entenda que o Código empodera o advogado e que os magistrados são obrigados a cumprir a lei”, disse Marcelo Pacheco.

O advogado Altamiro Thadeu deu sequência às palestras e falou sobre as principais fontes do Direito Eleitoral, as várias fases de atuação da advocacia em um processo eleitoral e sobre as constantes mudanças na legislação. “Há algumas questões controversas, como a necessidade de afastamento de servidores públicos da função para participar dos pleitos e a permissão de agentes políticos, como prefeitos, de tentar buscar a reeleição e seguir no mandato”, pontuou.

REVEJA AS PALESTRAS:

Presidente da Subseção de Alegre, Luiz Felipe Mantovaneli Ferreira disse estar honrado em receber o Encontro e agradeceu a advocacia por abraçar a iniciativa. Já o presidente da Subseção de Guaçuí, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, ressaltou a força da advocacia do interior em realizar um encontro tão grandioso.

“Está é a segunda vez em um ano que o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, vem ao Caparaó. Isto mostra a força da interiorização da Ordem promovida pelo presidente Homero Mafra”, reforçou.

O presidente da OAB-ES, Homero Mafra, esteve presente nas primeiras palestras e saudou os presentes.