Lei de incentivo à cultura em debate na OAB-ES

A Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual vai debater, na próxima terça-feira (09), os reflexos regionais da Lei Rouanet. Com o tema “Desmistificando a Lei Rouanet”, o debate contará com a presença de profissionais da área e representantes do poder público.

“O nosso evento tem um objetivo de conscientização. Por isso convidamos pessoas da área para apresentar seus vários pontos de vista sobre a aplicação da Lei. Nossa preocupação é com os reflexos regionais. O Espírito Santo está aproveitando esta oportunidade?”, destacou o presidente da Comissão, Juliano Regattieri Oliveira.

O presidente ressaltou que os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, culturalmente, fazem a captação mais robusta dos projetos e isso fomenta a cultura e a economia das suas respectivas regiões. “A OAB-ES vai produzir uma cartilha contendo todo esse contexto, incluindo a aplicação prática da lei para orientar os interessados sobre como viabilizar seus projetos”.

O evento tem como público-alvo produtores, profissionais de audiovisual, advogados, contadores e acadêmicos. Os participantes terão certificação de participação da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Inscrições no link.